A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, acolher a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, tornando-os réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Essa decisão abre caminho para a ação penal que poderá resultar em uma condenação ou absolvição dos acusados. O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e dedicou cerca de uma hora e meia para apresentar sua análise, defendendo que há indícios de crimes e a materialidade das evidências levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante o julgamento, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto de Moraes. Flávio Dino fez uma comparação, afirmando: “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata”.
Cármen Lúcia também se manifestou de forma firme, dizendo que “ditadura vive da morte”. A denúncia, apresentada pela PGR, aponta que Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa, que planejava a ruptura da ordem democrática.
O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que “não há nenhuma dúvida de que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia e manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. Isso não há dúvida. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual penal”.
Ele classificou o ‘8 de janeiro’ como etos “gravíssimos” e “violentíssimos”. Moraes exibiu um vídeo com imagens de destruição, incêndios e agressões, questionando: “Se isso não é violência, o que é violência?”
A defesa de Bolsonaro contestou as acusações, apontando que o ex-presidente “repudiou o 8 de Janeiro”. O advogado Celso Vilardi argumentou que a defesa não teve acesso integral às provas da investigação, reclamando do “recorte da acusação” sobre o material apreendido pela Polícia Federal.
Vilardi afirmou ainda que não era possível atribuir responsabilidade a Bolsonaro, ressaltando que ele “não participou dessa questão do 8 de Janeiro” e repudiou os atos.
Além disso, o processo foi dividido em cinco núcleos para facilitar o andamento, e o primeiro núcleo, considerado o “núcleo crucial” , inclui Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem e Mauro Cid. E mais: Trump anuncia mudanças no sistema eleitoral dos EUA e cita biometria do Brasil como exemplo. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: UOL)
