O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22), em conversa com jornalistas e populares, que irá zerar o imposto federal sobre o diesel caso a PEC que irá enviar ao congresso sobre impostos em combustíveis seja aprovada.
O governo federal articular o envio de uma proposta em que autoriza o poder executivo federal e também os governadores a reduzir ou até mesmo zerar os impostos sobre combustíveis, gás e eletricidade.
“Trabalhando aqui numa Proposta de Emenda à Constituição autorizando, e não determinando, que o presidente ou governadores diminuam, ou zerem os impostos federais e estaduais. Reconheço os combustíveis estão altos. Está no mundo todo e nós vamos buscar alternativa para isso”, disse.
“Garanto a você, se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto federal do diesel”, declarou em em Eldorado (SP).
Atualmente, a Lei não permite, tão facilmente, que o presidente ou os chefes dos estados e do distrito federal promovam a redução. Entre as necessidades está a exigência se se apontar uma nova fonte de receita para suprir a perda de arrecadação com o imposto reduzido/zerado.
O chefe do Executivo negou querer “confusão” com governadores ao articular na PEC a possibilidade de mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como vem distorcendo a velha imprensa no Brasil. “Confusão seria se fosse uma determinação, a PEC é ‘autorizativa’, explicou o presidente.
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