Uma das principais alternativas ao X (antigoTwitter) após sua suspensão no Brasil na última sexta-feira (30), o Bluesky não possui representante legal no país. A rede social, que recentemente atraiu um milhão de novos usuários em apenas três dias, agora contabiliza cerca de 7 milhões de usuários, e chegou a brincar em seu perfil oficial, afirmando ser “um aplicativo brasileiro”. Clique AQUI para ver a plataforma na versão web.
A falta de representação legal da plataforma foi confirmada pela Folha, que cita uma “pessoa a par do assunto”. A suspensão do X, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorreu devido ao descumprimento da ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil.
No fim de semana, a língua portuguesa superou o inglês como a mais utilizada no Bluesky, representando 73,7% das publicações, em comparação com 16,5% em inglês. Sediada nos Estados Unidos, a plataforma ainda não atendeu às exigências do Código Civil brasileiro, que obriga empresas estrangeiras a nomearem um representante no país com poderes para aceitar condições legais e responder a processos.
Embora a legislação brasileira seja clara quanto à necessidade de representação para empresas com operações físicas no país, a aplicação dessas regras a empresas digitais como o Bluesky, que operam remotamente, é menos definida.
“Empresas estrangeiras vão oferecer aplicativos na App Store, na Play Store, que vão ser baixados por brasileiros e nem todas elas terão um representante legal no Brasil”, explicou um especialista à Folha de São Paulo, ressaltando a ausência de parâmetros legais específicos para serviços digitais. Clique AQUI para ler na íntegra.
A decisão de Moraes de suspender o X é semelhante à ordem de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em 2022, que também ocorreu devido à ausência de representação legal.
Na ocasião, o fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas e comprometeu-se a cumprir as exigências legais, instalando uma representação no Brasil. O futuro do Bluesky no Brasil pode depender de ações semelhantes. Assista mais abaixo, em reportagem da Jovem Pan.E mais: Ricardo Nunes (MDB) diz que não pedirá impeachment de Moraes no ‘7 de Setembro’. Clique AQUI para ver.
