A base do governo federal no Senado protocolou, na tarde desta terça-feira (12), um pedido para a abertura de uma CPI para investigar obras inacabadas da era petista da educação, além do Fies, programa de financiamento estudantil implementado pelo PT e também do governo Michel Temer.
A abertura de uma comissão para investigar governos Lula e Dilma é um contra-ataque do Planalto à tentativa da oposição de criar uma CPI contra o governo federal por conta do áudio do ex-ministro da educação Milton Ribeiro. O autor do pedido é o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, que já apresentou formalmente o documento à Presidência da Casa.
“Requeremos, (…) apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras de edificações, bem como, responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil – Fies, no mesmo período”, diz o documento, que tem a assinatura de 27 senadores, o número mínimo exigido. Confira abaixo a lista de senadores que assinaram o requerimento. Clique aqui para ler o relatório dos Senadores.
Onde começou
O senador Portinho aproveitou-se do depoimento à Comissão de Educação do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte. O mais curioso é que ele compareceu ao colegiado a pedido do líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“O Sr. Marcelo Lopes da Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ligado ao Ministério da Educação afirmou que a maioria das obras não concluídas são de governos anteriores”, escreve Portinho no pedido de criação da CPI.
“Em relação às obras financiadas com recursos do FNDE, o Relatório nº 4, de 2021, do Comitê de Obras Inacabadas (COI), indica que ‘há 2.620 obras inacabadas, no montante de R$ 2,401 bilhões em projetos pactuados, dos quais já foram pagos R$ 1,286 bilhão; e existem ainda 1.045 empreendimentos paralisados, que representam mais de R$1,224 bilhão em projetos pactuados, dos quais foram pagos R$ 628,082 milhões, perfazendo um total, entre obras inacabadas e paralisadas de quase R$ 2 bilhões já pagos’.
Enquanto isso…
O senador da oposição Randolfe Rodrigues tenta, há mais de uma semana, conseguir o número mínimo de assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma CPI do MEC no Senado. Ele até chegou a conseguir as 27 assinaturas, mas três senadores acabaram desistindo e retiraram seus nomes do requerimento. Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton Rocha (PDT-MA) foram os desistentes.
Quem assinou
Confira abaixo os Senadores que assinaram o pedido de abertura de CPI da Educação Petista. Clique aqui para ler o relatório dos senadores.
Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Viana (PL-MG), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) , Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Rose de Freitas (MDB-ES), Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), Eduardo Gomes (PL-TO), Romário (PL-RJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Luiz do Carmo (PSC-GO), Reguffe (União Brasil-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Zequinha Marinho (PL-PA), Eliane Nogueira (PP-PI), Mailza Gomes (PP-AC), Elmano Férrer (PP-PI), Marcio Bittar (União Brasil-AC), Telmário Motta (Pros-RR), Lucas Barreto (PSD-AP), Jorginho Mello (PL-SC), Giordano (MDB-SP), Soraya Thronicke (União Brasil-MS), Fernando Collor (PTB-AL), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Roberto Rocha (PTB-MA).
E veja também: Arthur Lira diz que foi erro rejeitar urgência da PL das Fake News e que projeto pode ser votado novamente. Clique aqui para ver.
