O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que a análise da suspensão da rede social X, decidida pela Primeira Turma da Corte, não deve ser levada ao Plenário.
“A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental”, declarou Barroso, após acompanhar o desfile de 7 de Setembro em Brasília.
Na última segunda-feira (2), a Primeira Turma confirmou, por maioria, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do X em todo o território nacional.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor da medida. Fux, porém, destacou em seu voto que a multa de R$ 50 mil para quem tentasse driblar o bloqueio da rede social não deveria ser aplicada de forma ampla.
Mesmo com a decisão da Turma, a suspensão continua a ser questionada. Tanto o partido Novo quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ações que alegam possíveis violações à Constituição. Esses processos foram encaminhados ao ministro Kassio Nunes Marques, que deu prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre as queixas.
Nunes Marques sinalizou em seu despacho que o assunto poderá ser levado ao Plenário do STF, já que a questão é “sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social”.
No entanto, o ministro ainda não enviou o caso diretamente para análise pelos 11 ministros da Corte. Ele indicou que, ao final, a decisão definitiva deve ser “do colegiado”, mas não descartou a possibilidade de tomar uma decisão individual antes de submeter o tema ao Plenário.
Aguardando novos desdobramentos, não há previsão de quando uma análise mais ampla do caso poderá ocorrer no STF. E mais: Elon Musk já tem data para se tornar o 1º trilionário do mundo. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Jovem Pan; G1)
