Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizaram um bate boca.
O motivo foi a troca de relatoria em um processo que discute a incidência da Cide-Tecnologia — contribuição que incide sobre remessas de pagamentos ao exterior por contratos envolvendo uso ou transferência de tecnologia estrangeira.
A tensão teve origem no julgamento realizado na quarta-feira (13). Fux questionou o fato de Barroso ter transferido a relatoria para o ministro Flávio Dino, que havia apresentado voto divergente. O ex-presidente da Corte pediu que sua manifestação fosse registrada para evitar repetição em casos futuros.
“Pela tradição da casa, eu fiquei vencido em uma parte mínima. Eu nunca lutei por relatoria, eu sucumbi aqui por 10 votos a 1, no caso do juiz de garantias. Aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria”, disse Fux.
Ele criticou o que chamou de “heterodoxia” na retirada da relatoria, ressaltando que, no caso em análise, sua discordância havia sido mínima.
Barroso rebateu afirmando que a parte em que Fux foi vencido alterava de forma significativa o conteúdo da decisão. Segundo o presidente, ele chegou a oferecer a possibilidade de o colega ajustar o voto para manter a relatoria, mas recebeu negativa.
“Pode resgatar a sessão, eu disse, tenho a maior consideração por vossa excelência, e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”, declarou.
Fux respondeu que não modificou o voto para respeitar os ministros que o acompanharam. Gilmar Mendes tentou interceder, mas a sessão foi encerrada sem consenso. (Foto: STF; Fonte: CNN)
