Ministro Barroso é obrigado a ouvir crítica duríssima da OAB contra “excessos” do STF

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Nesta segunda-feira (27) acontece a abertura da 24ª ‘Conferência Nacional da Advocacia Brasileira’, no Expominas, em Belo Horizonte. O tema do evento será “Constituição, Democracia e Liberdades”.

A Conferência seguirá até quarta-feira (29/11). A organização é do Conselho Federal da OAB e da seccional mineira. Pouco mais de 20 mil pessoas se inscreveram no evento, entre advogados, estudantes, juristas, magistrados, deputados estaduais e federais, e membros do Poder Executivo. A conferência terá cerca de 50 painéis e mais de 400 palestrantes.

A solenidade de abertura hoje (27) conta com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fará a ‘Conferência Magna de Abertura’.

Apesar de seu momento especial no evento, Barroso passou por uma situação, digamos, ‘difícil’ na Conferência.
Para entender: a OAB vem reclamando do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Alexandre de Moraes, pela impossibilidade de advogados fazerem sustentação oral em determinados casos que chegam à Corte.

Foram duas vezes, este ano, em que houve desavença pública entre o ministro e a Ordem dos Advogados. A primeira, em 7 de novembro, o ministro Alexandre presidia sessão da Primeira Turma e negou a um advogado o direito de realizar sustentação oral na tribuna do colegiado, alegando que o colegiado já havia decidido pela não admissibilidade de sustentação nos agravos, e que o regimento do STF prevalecia sobre a norma geral.

Então, o ‘Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil’ (CFOAB) e a ‘Seccional da OAB na Paraíba’ expressaram veemente discordância em relação à postura de Moraes por meio de uma nota de repúdio.

Na semana passada, novamente um advogado pediu direto à sustentação oral, e, mais uma vez, Alexandre de Moraes negou e chegou a ironizar avisando que a “OAB vai lançar nota, vai ter 4 mil tuítes dos inimigos….”. Clique AQUI para ver.

Hoje (27), porém, foi a vez da OAB falar “alto e em bom som”. Em fortíssimo discurso, que chegou a fazer os presentes na solenidade aplaudirem e pé, Sérgio Leonardo, Presidente da OAB/MG, exigiu “respeito à advocacia” e falou em “excessos de magistrados nas instituições superiores”.

Presente na mesa, Luís Roberto Barroso ouviu tudo com a mão no rosto, enquanto percebia todos ao lado se levantando para aplaudir às críticas à Corte da qual é o atua presidente. Assista abaixo!

 

 


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