Neste sábado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou do II Fórum Internacional, promovido pelo grupo Esfera Brasil, em Roma, Itália. Na sua fala, que abriu o segundo dia do evento, Barroso discutiu temas como o Brasil, o mundo e o futuro da humanidade. O ministro defendeu o papel do STF e a participação de seus integrantes em encontros empresariais, além de afirmar que o Brasil vive atualmente “um momento de grande harmonia entre os Poderes”.
Falando sobre a atratividade do Brasil como destino para investimentos estrangeiros, Barroso admitiu que existem preocupações quanto à segurança jurídica, mas garantiu que essa percepção “não corresponde à realidade”. Ele desmentiu a ideia de que exista “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil, considerando isso irreal, mas reconheceu que há “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial”, já que quase todas as questões importantes do país, em algum momento, acabam no Judiciário ou no STF.
Segundo o ministro, esse protagonismo se justifica pela abrangência da Constituição Federal, pela facilidade de acionar o Supremo para diversas questões e pelo grande destaque que o tribunal recebe. “Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, comentou Barroso, acrescentando que a importância de um tribunal “não pode ser medida pela opinião pública”.
Ele ainda apontou que há um excesso de judicialização em três áreas específicas: tributária, saúde e trabalhista, e destacou as medidas tomadas pelo STF para reduzir a quantidade de processos nessas áreas. Ao abordar os esforços para diminuir as ações trabalhistas, foi aplaudido pela plateia, composta em grande parte por empresários.
Respondendo a críticas sobre a presença de ministros do STF em eventos empresariais, Barroso comentou que no Brasil existe “um preconceito contra a iniciativa privada”. Ele afirmou que mantém diálogo com diversos segmentos da sociedade: “Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”.
Barroso ainda avaliou que o Brasil vive “um momento de elevação da civilidade”. Ele destacou aspectos que tornam o país atrativo para investidores, como sua relevância, a paz com países vizinhos e dados como o crescimento do PIB e a redução do desemprego. “Vivemos um momento de elevação da civilidade”, afirmou.
Em alusão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro enfatizou que o país tem estabilidade institucional, rejeitando rumores de intrigas: “Ao contrário das intrigas — não sei se o Pacheco está aqui — que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes”.
Barroso também apontou os principais desafios que o Brasil ainda precisa enfrentar, como pobreza, desigualdade, baixo crescimento econômico e segurança pública. Foi aplaudido novamente ao afirmar que “o crime organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil”. Ele ainda mencionou a questão do “patrimonialismo” e a necessidade de separar interesses públicos e privados.
O evento, que celebrou os 150 anos da imigração italiana no Brasil, contou com a presença de autoridades brasileiras dos Três Poderes e abordou temas como revolução tecnológica e inteligência artificial. Clique AQUI para assistir no Youtube.
