A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam provas contra a Odebrecht — atual Novonor — e revisaram o acordo de leniência da empresa. O posicionamento consta no relatório da Comissão de Peritos do Mecanismo de […]
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Magno Malta critica Lula por preços dos alimentos e inflação
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (19), a alta do custo de vida no país e a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da inflação. O parlamentar afirmou que os preços dos alimentos dispararam nos últimos meses, dificultando o acesso da […]
Senado derruba decreto de Lula sobre vistos para EUA, Canadá e Austrália
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A proposta, no entanto, ainda precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. A votação ocorreu de forma simbólica, com apenas […]
Eduardo Bolsonaro rebate ironias em jantar de Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) respondeu, nesta quinta-feira (20), às provocações feitas durante um jantar realizado na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última terça-feira (18). Por meio das redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mencionou o filósofo Olavo de Carvalho […]
Homem mordido pelo próprio cão no home office processa empresa
Um analista operacional sênior da Vale teve seu pedido de indenização por danos morais e materiais negado após ser mordido pelo próprio cachorro enquanto trabalhava remotamente. O incidente ocorreu quando o animal, que repousava sobre a perna do funcionário, reagiu a um movimento brusco do tutor e o atacou. A […]
Defesas de Bolsonaro e Braga Netto acionam STF na OAB
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Braga Netto solicitaram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tome medidas para garantir pleno acesso aos documentos do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os defensores, há limitações no acesso às provas, o que comprometeria […]
STF debate quem deve pagar o IPVA em caso de veículo financiado
O STF suspendeu o julgamento que discute se o credor em um contrato de alienação fiduciária pode ser considerado contribuinte do IPVA. A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. O caso tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo STF será aplicado em […]
Gusttavo Lima é condenado em R$ 70 mil por número citado em música
Novo presidente da CCJ afasta pauta ideológica e quer priorizar projetos de Lula
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), anunciou que a chamada “pauta de costumes” não será prioritária sob sua gestão e defendeu uma abordagem mais conciliatória com o Poder Judiciário. Azi, eleito […]
Barroso toma decisão sobre escolas público-privadas em SP
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão que havia interrompido a licitação para a PPP – Parceria Público-Privada voltada à construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em escolas estaduais. A decisão atendeu a pedido do Estado de São Paulo, […]