A diretora de ‘Conteúdo e Programação’ da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, Antonia Pellegrino, defendeu na quarta-feira (30) a criação de um ‘streaming público’ para distribuição da produção independente nacional. Segundo ela, o assunto tem sido avaliado e tratado junto a outras instituições. Streaming são serviços digitais […]
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Governo de SP vai monitorar com tornozeleiras acusados soltos em audiência de custódia
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (4/9) um acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para implementar o monitoramento de pessoas presas em flagrante pela polícia, mas que tenham sido liberadas durante audiências de custódia. Inicialmente, a proposta do governo previa a aplicação de […]
‘Remessa Conforme’: AliExpress ingressa em programa, e compras acima de US$ 50 terão imposto de 60%
O grupo Alibaba, proprietário do AliExpress, recebeu certificação no programa ‘Remessa Conforme’, do governo Lula. Assim, seus clientes estarão isentos de taxas adicionais federais para compras internacionais de até US$ 50. A certificação foi anunciada na edição de 31 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A certificação do […]
Zanin atende pedido do PT e suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu concurso para praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A disputa limita a 10% a participação de mulheres nos quadros da instituição. A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, suspende a divulgação de resultados e a […]
Prefeito se empolga em festa, pula na plateia, mas cai no chão
O prefeito de Senador Pompeu, Antônio Maurício Pinheiro, teve um momento inusitado durante a comemoração do aniversário de 127 anos de emancipação política do município. Enquanto celebrava em meio a uma festa no centro da cidade no domingo (3), o prefeito se empolgou e se jogou na plateia. O gesto […]
STF confirma possibilidade de desapropriação de terras mesmo se produtivas
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de regras da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que estabelecem que a propriedade privada rural, mesmo sendo produtiva, deve cumprir ‘função social’ para evitar a desapropriação. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual que se encerrou […]
Piloto que ficou 13 dias perdido na Amazônia morre um ano depois em 2ª queda de avião
O piloto paranaense Otávio Augusto Munhoz da Silva, de 38 anos, que havia enfrentado 13 dias de desaparecimento na floresta amazônica após uma queda de avião em setembro de 2022, faleceu após um novo incidente aéreo na região do município de Mucajaí, no Sul de Roraima. A confirmação veio da […]
Governo prevê imposto de (no mínimo) 20% para compras internacionais de até US$ 50
O governo Lula considerou, em sua proposta de Orçamento de 2024, a aplicação de uma alíquota mínima de 20% para compras internacionais de até US$ 50, que atualmente são isentas de impostos. As informações são do jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (4). O anúncio foi feito pelo secretário-executivo […]
Simone Tebet é comparada a Dilma Rousseff após fala sobre ‘meta’
A ministra do ‘Planejamento e Orçamento’, Simone Tebet, foi comparada a Dilma Rousseff no programa ‘Oeste sem filtro’, da Revista Oeste, e também nas redes sociais. Contexto: Simone tentava explicar os planos do governo Lula para o orçamento e 2024, cuja meta é zerar o déficit público. Para isso, o […]
Universidade da PRF sairá de Santa Catarina e terá estudo sobre direitos humanos
A Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) está programada para encerrar suas operações em Florianópolis e mudar-se para Brasília em fevereiro de 2024, conforme confirmado pelo diretor da instituição, Fabrício Colombo, no último sábado, 2 de setembro. Além disso, Colombo anunciou uma “reformulação” na grade de estudos dos agentes, […]