STF envia à PGR ação apresentada por deputado petista sobre MEC contra presidente Bolsonaro

direitaonline

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam […]

Governo federal anuncia construção de 3 centros de acolhimento no Piauí a mulheres vítimas de violência doméstica

direitaonline

A pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina (PI) foi lançada nessa sexta-feira (24), com a participação da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto. Na oportunidade, a ministra anunciou que as cidades piauienses de São Raimundo Nonato e Picos […]

Governo federal multa empresa Decolar em R$2,5 milhões por oferecer melhores preços a clientes fora do Brasil

direitaonline

A Decolar.com, que atua no mercado de turismo e hospedagem, terá de pagar multa de R$2,5 milhões por “oferecer diferentes preços para reservas em hotéis no Brasil”, de acordo com o país do consumidor. A prática é conhecida no mercado como geopricing. A condenação foi aplicada pela governo federal por […]