Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais. As iniciativas foram motivadas após um animal sofrer ferimentos durante os atos de ‘8 de Janeiro’. O Projeto de Lei 8/23, do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), proíbe o emprego de equinos em guarda […]
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Após prometer US$ 20 bi, Biden libera apenas US$ 50 milhões para Amazônia
Em encontro com Biden, nessa sexta-feira (11), Lula (PT) pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, o petista disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo. “Senti muita vontade [de Biden]. O que […]
Caso Americanas faz Bradesco registrar pior lucro trimestral em 15 anos
O Bradesco registrou um lucro líquido contábil de R$ 1,437 bilhões no quarto trimestre de 2022, segundo balanço divulgado nessa quinta-feira (9). É o pior resultado trimestral em mais de 15 anos da empresa. No terceiro trimestre de 2006, o banco lucrou R$ 219 milhões. Em relação ao mesmo período […]
Fux suspende lei sancionada por Bolsonaro que diminuiu cálculo do ICMS sobre energia elétrica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (10), suspendeu uma lei sancionada por Bolsonaro, em 2022, que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A liminar […]
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define STJ
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e […]
Alpargatas, dona da Havaianas, divulga prejuízo de R$ 21 milhões, e ações desabam
A Alpargatas, empresa dona da marca Havaianas, registrou prejuízo líquido consolidado de R$ 21 milhões no quarto trimestre de 2022 (4T22), revertendo lucro de R$ 303,1 milhões registrado um ano antes, informou a fabricante nessa quinta-feira (9). No trimestre, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente […]
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares da oposição e ‘entidades’ da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por supostas ‘declarações de ameaça’ […]
Moraes autoriza PF a acessar biometria do TSE dos investigados no ‘8 de Janeiro’
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação dos participantes nos atos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados. O pedido foi apresentado […]
Sergio Moro inicia jornada para retomar prisão em segunda instância
O senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, quer desarquivar o projeto de lei que determina o imediato cumprimento da pena após veredicto em segunda instância. ele, a prisão após condenação em segunda instância é uma necessidade não apenas para punir os criminosos de colarinho branco, mas também assassinos […]
Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Cultura
O juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou ontem (9) a falência da Livraria Cultura e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo. Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a […]