Nesta terça-feira (26), a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que as contas do governo federal apresentaram um déficit primário de R$ 58,44 bilhões em fevereiro deste ano. Esse valor representa um aumento real de 37,7% em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 42,44 bilhões, […]
direitaonline
Empresas vão à Justiça contra medida de Haddad
A mais recente medida arrecadatória lançada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que atinge 495 empresas do País, tem sido alvo de uma série de ações na Justiça federal. Os processos, segundo reportagem do Estadão nesta terça-feira (26), têm dividido o Judiciário, ampliando a controvérsia ao redor do tema e […]
Preso, Brazão diz à CCJ que tinha boa relação com Marielle Franco
O deputado Chiquinho Brazão (RJ), que está preso por envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, participou virtualmente de uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26/3). Ele afirmou que, apesar de “discordâncias de pontos de vista”, tinha “boa relação” […]
Conselho Federal da OAB apoia parecer que é contra ‘PL’ que limita ‘saidinha’
O Conselho Federal da ‘Ordem dos Advogados do Brasil’ aprovou nessa segunda-feira (25/3) um parecer que aponta inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). A proposta aprovada em Brasília prevê a produção de exame criminológico para progressão de regime e restrição […]
Em nota, Governo Lula critica ‘processo eleitoral’ na Venezuela
O ministério das Relações Exteriores criticou, nesta terça-feira (26), o ‘processo eleitoral’ na Venezuela, por impedir a inscrição da candidata opositora Corina Yoris nas eleições de julho. Ela foi indicada pela líder da oposição, Maria Corina Machado (que já estava impedida de concorrer) para substituí-la, mas não obteve sucesso para […]
Tribunal Superior do Trabalho condena Marfrig em R$ 1,7 milhão
A ‘MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S.A’. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7 milhão por dano moral coletivo por impor a motoristas carreteiros jornadas excessivas, muito superiores a oito horas diárias. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa, que buscava extinguir […]
Ponte nos EUA desaba após colisão de navio
A ponte Francis Scott Key, em Baltimore, cidade nos EUA, desabou na manhã desta terça-feira (26) após ser atingida por um grande navio. Equipes de resgate estão procurando pelo menos 20 pessoas no rio Patapsco depois que vários veículos caíram na água com o desabamento da ponte, disse um porta-voz […]
Jair Renan lança pré-candidatura em Santa Catarina
Jair Renan Bolsonaro se filiou ao PL nesta segunda-feira (25) e anunciou a pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú, cidade no litoral de Santa Catarina. O anúncio foi feito ao lado do governador do estado, Jorginho Mello (PL), em publicação nas redes sociais. Renan ocupa cargo no gabinete do senador […]
Sindicato notifica Globo por apresentação ‘inadequada’ em quadro de dança de Luciano Huck
O Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado do Rio de Janeiro (SPDRJ) notificou a TV Globo depois de considerar inadequada uma apresentação na Dança dos Famosos, no programa Domingão com Huck. O documento foi enviado para a emissora em 18 de março. A informação é do portal ‘TV Pop’. […]
Deputada do ‘PT’ quer cota para mulheres em eventos musicais
O ‘Projeto de Lei 522/24’ estabelece cota de 30% para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais. Pelo texto, qualquer evento com apresentação musical ao vivo que conte com, no mínimo, três artistas ou grupos na programação deve se enquadrar na reserva de vagas. A proposta prevê […]