O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. A decisão foi oficializada em 17 de junho e publicada no Diário […]
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PF confirma autenticidade de áudio e quebra de sigilo de Janones em inquérito de rachadinha
A Polícia Federal (PF) apresentou, nessa terça-feira (25), um relatório parcial no inquérito que investiga se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha na Câmara dos Deputados. Uma das primeiras medidas da PF foi submeter ao Instituto Nacional de Criminalística os áudios em que Janones solicita […]
André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE
Nessa terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas. […]
Banco Central publica meme que ironiza ‘gastar sem poder’
Em meio às críticas de Lula a Roberto Campos Neto, o Banco Central publicou nas redes sociais um meme criticando “a vontade de gastar sem poder”. O post (veja abaixo), inspirado no filme “Divertidamente 2”, foi visto como uma indireta ao governo petista. Os personagens da animação, que representam sentimentos […]
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe G. Martins
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus solicitado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa argumentava, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar. Dino alegou que, conforme a jurisprudência do […]
Delegado da Polícia Federal vai comandar a Interpol
O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), com mandato até 2029. A eleição foi realizada nesta terça-feira (25) no âmbito do comitê executivo da Interpol, mas a indicação deve ser ratificada em novembro pela assembleia […]
Pacheco diz discordar de posição do STF sobre porte de maconha para uso pessoal e fala em invasão à competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou nesta terça-feira (25) sua discordância em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Pacheco, autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o porte de qualquer droga, considera […]
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para ‘uso pessoal’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Isso significa que a conduta não será mais tratada como crime. A decisão foi consolidada após o ministro Dias Toffoli complementar seu voto. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e […]
Dólar sobe aos R$ 5,45 após a ata do Copom; Haddad minimiza
Nesta terça-feira (25), o dólar opera em alta, cotado a R$ 5,45, enquanto investidores avaliam os sinais da condução da taxa básica de juros brasileira, a Selic, presentes na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje. Clique AQUI para ver na íntegra. O documento revela […]
Empreiteiras condenadas na Lava Jato aceitam proposta do Governo Lula de desconto de 50% nas multas
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada hoje (25) informa que as empreiteiras envolvidas na revisão dos acordos de leniência da Operação Lava Jato aceitaram a proposta do governo Lula de utilizar até 50% do prejuízo fiscal para abater o restante das dívidas com a União, embora tenham […]