O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas foi suspenso logo em seguida após pedido […]
direitaonline
NASA adia retorno de astronautas da Estação Espacial Internacional
Dois astronautas norte-americanos, que estão na Estação Espacial Internacional (EEI) desde junho, não retornarão à Terra antes do final de março, segundo anunciou a NASA. A missão, que inicialmente deveria durar apenas oito dias, já ultrapassou seis meses devido a falhas na nave Starliner, da Boeing, que foi responsável por […]
Lula sanciona lei que cria o ‘Cadastro Nacional de Animais de Estimação’
Lula sancionou a Lei nº 15.046 , que autoriza a criação do ‘Cadastro Nacional de Animais Domésticos’. Segundo o governo, o objetivo da proposta é concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais, que podem servir para localizar donos de animais abandonados, no controle de zoonoses, no […]
STF divulga balanço de julgamentos do ‘8 de Janeiro’ em 2024
Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, contabilizou 383 ações sobre o ‘8 de janeiro’ que foram analisadas ao longo do ano. Uma alteração no Regimento Interno do STF em dezembro do ano passado […]
Stanley faz recall de 400 mil garrafas térmicas no Brasil
A Stanley, fabricante de copos térmicos, anunciou um recall de aproximadamente 401,2 mil unidades de dois modelos de garrafas térmicas que apresentam falhas no Brasil. As vendas desses produtos ocorreram entre 2016 e 2023. A ação foi comunicada pela empresa à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao […]
Braga Netto terá advogado que defendeu Dirceu e negociou delação na Lava Jato
Detido desde o último sábado (14) sob a acusação de tentar interferir em investigações de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o general Walter Braga Netto alterou sua defesa. Segundo reportagem do grupo Globo, ele passa a ser representado pelo advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, conhecido como […]
Haddad diz que câmbio é flutuante e que o dólar vai ‘se acomodar’
Após recordes sucessivos de fechamento, o dólar deverá se acomodar em breve, disse nesta quarta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ressaltando o caráter flutuante do câmbio, o ministro não descartou que um ‘ataque especulativo’ esteja por trás da desvalorização recente do real. “Nós temos um câmbio flutuante e, […]
Cenário fiscal piora para 78% dos economistas, aponta pesquisa do Banco Central
A maior parte dos economistas consultados pelo Banco Central (BC) avaliou que o cenário fiscal brasileiro apresentou piora entre novembro e dezembro de 2024. A reportagem é da Folha de SP. Clique AQUI para apoiar nosso trabalho independente. De acordo com o questionário enviado pela instituição antes da última reunião […]
São Paulo aprova Lei para transporte aéreo de pets
O estado de São Paulo deu um passo importante para regulamentar o transporte aéreo de animais domésticos. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 587/2023, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB) com coautoria de Rafael Siqueira (União Brasil). A nova legislação, que aguarda sanção do governador, define […]
INSS abre concurso público com 500 vagas e salário inicial de R$ 14,1 mil
O ‘Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos’ (MPS) divulgou, nesta quarta-feira (18), o edital para o novo concurso público do INSS. A seleção oferece inicialmente 250 vagas para o cargo de perito médico federal, com remuneração inicial de R$ 14.166,99. De acordo com o secretário de Regime […]