Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). Na prática, […]
direitaonline
Lula dá pito em assessor após Ministros não aparecerem em lançamento de programa: “seriedade nisso”
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta quarta-feira (10/7), da reunião do ‘Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis’ (CIISC), no Palácio do Planalto. Durante discurso, o chefe do Executivo pressionou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e […]
Inflação em 12 meses atinge 4,23% e se aproxima do teto da meta
A inflação do país foi de 0,21% em junho, desacelerando em relação ao mês de maio, quando foi de 0,46%. No ano, a alta de preços acumulada é de 2,48% e, nos últimos 12 meses, de 4,23%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado […]
Representantes do RS cobram Lula por mais recursos para o Estado
Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na Câmara dos Deputados, sustentaram que, sem investimento do governo federal, a recuperação do estado não será possível. O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou que a capital gaúcha solicitou R$ 12,3 bilhões à União, mas recebeu apenas […]
Ladrão de Lego é preso nos EUA com mais de R$ 1 milhão em caixas do brinquedo
A polícia estadual do Oregon, nos EUA, apreendeu mais de 4 mil caixas de Lego roubado, totalizando US$ 200 mil (cerca de R$ 1,08 milhão). Segundo o TMZ, o dono de uma loja de brinquedos na cidade de Eugene foi preso e acusado de receptação e roubo organizado. Ele revendia […]
Eduardo Bolsonaro sugere que príncipe da Arábia Saudita peça joias de volta
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou que o príncipe da Arábia Saudita peça de volta as joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à CNN, Eduardo afirmou que “não há qualquer possibilidade de existir justiça” em uma investigação que ele considera ter “clara intenção de perseguir” o […]
Comandante do Exército visita indústria chinesa de armas
O comandante do Exército brasileiro, general Tomás Paiva, visita nesta quinta-feira (11) a empresa chinesa de armamentos ‘Norinco’, em Pequim, no contexto de negociações sobre sua participação minoritária na Avibras. Há um mês, a Norinco enviou uma carta de intenção para adquirir 49% da empresa brasileira, que também está em […]
PRF obriga servidores a participar de curso de ‘Direitos Humanos’
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou a participação obrigatória de seus servidores em um curso de Direitos Humanos e incluiu um questionário sobre identidade política e afinidade partidária, gerando desconforto entre os agentes, conforme reportagem de hoje (10) da Folha de São Paulo. Os servidores, sob anonimato, expressaram constrangimento e […]
Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Estado do Rio Grande do Sul. A matéria é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Centro dos Professores do Estado do Rio […]
Câmara aprova urgência e pode votar hoje (10) regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto […]