A taxa cobrada para a emissão de passaportes no Brasil pode passar por um reajuste significativo nos próximos meses. A Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta para aumentar o valor atual, de R$ 257,25, para até R$ 430,01 — um acréscimo de 67,16%.
O novo valor ainda não foi definido, mas o estudo técnico com essa justificativa já está em fase de análise inicial dentro do governo federal, segundo informações do Zero Hora e do Info Money.
Segundo a Polícia Federal, o valor atual está defasado, já que o último reajuste foi realizado em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Na época, a taxa subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25, com um aumento de 64,8%, e a validade do passaporte foi ampliada de cinco para dez anos para maiores de 18 anos. Desde então, o preço permaneceu congelado, apesar da inflação acumulada no período.
O estudo que embasa o novo reajuste foi revisado em outubro do ano passado e permanece com caráter interno e preparatório. O tema, no entanto, está sendo tratado com cautela pela equipe do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por causa do impacto que o aumento pode causar na opinião pública.
Hoje, além da taxa comum de R$ 257,25, há valores adicionais aplicados em situações específicas:
Urgência ou emergência: acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42
Perda ou extravio de passaporte válido: acréscimo de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50
Em 2023, foram emitidos mais de 2,4 milhões de passaportes no Brasil. A arrecadação com as taxas é direcionada ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, com apoio complementar do Tesouro Nacional.
O valor cobrado no país é mais alto que o praticado em algumas nações, mas ainda abaixo de outras. Veja a comparação:
Espanha: €30, aproximadamente R$ 189,41
África do Sul: cerca de R$ 189,82
Argentina: 70 mil pesos argentinos, cerca de R$ 380,73
Reino Unido: £88,50, equivalente a R$ 654,61
O pagamento da taxa continua sendo de responsabilidade do solicitante e deve ser feito via site oficial do governo, após o preenchimento do formulário de solicitação. Mesmo com o possível aumento, a validade do passaporte permanece de dez anos para maiores de idade, segundo a Polícia Federal.
A proposta ainda não tem data para ser aprovada ou aplicada, mas a expectativa é que o governo avalie tanto a necessidade do reajuste quanto seus possíveis efeitos na população. E mais: Bradesco surpreende e supera Banco do Brasil em valor de mercado. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fontes: Zero Hora; Info Money)
