O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que não há apoio necessário para votação do chamado projeto das ‘Fake News’ (2630) no plenário da Casa. A decisão foi anunciada após reunião de líderes partidários na tarde desta terça-feira, 9. Com isso, a discussão sobre o tema retrocede para a estaca zero.
Em vez de avançar na votação da proposta, acrescentou o presidente da Câmara, os deputados devem criar um grupo de trabalho para discutir o tema por mais 30 ou 40 dias.
Lira diz que o PL 2630 “está fadado a não ir a canto nenhum”. “O texto teve problemas (…) com relação à falta de liberdade de expressão, à censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, afirmou o Presidente da Câmara nesta terça-feira (9).
O projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), havia sido aprovado no Senado e enviado à Câmara no ano passado.
Tinha a tramitação avançada na casa, com parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Com apoio de Lira e do governo Lula, quase foi à votação em maio de 2023. O texto, no entanto, retirado na última hora em razão do temor de que fosse rejeitado.
A criação do Grupo de Trabalho frustra a bancada do governo, que pressionava o presidente da Câmara para colocar a matéria em votação. Com a decisão desta terça-feira, os partidos agora terão que indicar os integrantes do GT, que elegerão um coordenador e um relator. Assista abaixo! E mais: Twitter diz ao STF que não tem como garantir cumprimento de decisões; Moraes rejeita. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Veja)
Lira diz que PL 2630 “está fadado a não ir a canto nenhum”.
“O texto teve problemas (…) com relação à falta de liberdade de expressão, à censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, afirmou o Presidente da Câmara nesta terça-feira… pic.twitter.com/E43kLq08SI
— Metrópoles (@Metropoles) April 9, 2024
