A 3ª Turma do TRF-1 aceitou, nessa terça-feira (19), recurso do PGR Augusto Aras e abriu uma ação contra o professor e colunista da Folha de S. Paulo Conrado Hübner. Aras pediu a condenação de Hübner por calúnia, injúria e difamação por uma publicação feita pelo professor em seu perfil no Twitter. No post, Hübner chamou o PGR de “poste geral da República” e de omisso. As informações são do Poder360.
Segundo o juiz do caso, as expressões utilizadas por Hübner podem “configurar o delito de calúnia, pois atribuíram ao querelante [Aras] a prática de fato definido como crime. Do teor das publicações indicados, tem-se que o caso merece apuração, não podendo ser rejeitada a queixa-crime sem que haja prova robusta e pré-constituída de que o querelado [Hübner] praticou o ato sem qualquer intenção de atentar contra a honra do querelante”.
Em agosto de 2021, a juíza Pollyana Kelly Maciel, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou a queixa apresentada por Aras contra Hübner. O PGR entrou com um recurso. A solicitação voltou a ser rejeitada pela magistrada em outubro do ano passado.
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