Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta quinta-feira (11), que “longe dos extremos não há vida inteligente que sustente as redes sociais”.
Foi ao responder questionamentos da banca que analisa a tese de Alexandre, que concorrea a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da USP. Ele é o único candidato ao cargo na área de direito eleitoral.
Na defesa de seu trabalho, Moraes mencionou que, em reuniões com as big techs, ouviu que o que dá audiência e likes é confronto, briga e “coisa muito fofa”. “Aquele cachorrinho que foi criado por uma galinha, o gato que alimenta o porquinho. Longe dos dois extremos, não há vida inteligente que sustente as redes sociais.”
O trabalho do ministro trata sobre ‘milícia digital e golpismo’ e tem 298 páginas. A tese de Moraes, apresentada como requisito parcial para a participação no concurso, tem como título “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
O trabalho trata da legislação sobre “combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos”, liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral.
Na tese, o ministro argumenta que as redes sociais e serviços de mensageria têm sido instrumentalizadas por um “novo populismo digital extremista” para interferir no direito de escolha dos eleitores e corroer a democracia. O ministro chama as milícias digitais desses novos populistas de “verdadeira infantaria virtual antidemocrática”.
Apesar de citar as últimas eleições gerais e falar no golpismo do 8 de janeiro, o ministro não cita nominalmente o presidente Lula ou o ex-presidente Bolsonaro.
“Não é crível, portanto e especialmente após as eleições de 2022 e a tentativa golpista de 8/1/2023, que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada não tenham total consciência de sua
instrumentalização por diversas milícias digitais –a serviço do novo populismo digital extremista– para divulgar, propagar e ampliar inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais; inclusive no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, afirma trecho da tese.
Por causa disso, o ministro defende que essas empresas sofram “sanções civis, solidariamente, às pessoas jurídicas e físicas responsáveis, que, no caso de conduta dolosa comissiva ou omissiva, também deverão responder penalmente pelas condutas ilícitas praticadas”. E mais: Em Pequim, presidente do PT fala em “aprofundar parcerias” com Partido Comunista da China. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
