Devido aos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão temporária dos contratos com laboratórios que participam do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). A reportagem é do UOL.
Segundo a ANP, a retomada desses contratos está prevista para janeiro de 2025. Mesmo com a suspensão, a agência garantiu que as atividades de fiscalização no setor de combustíveis continuarão ocorrendo em todo o país.
Devido aos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão temporária dos contratos com laboratórios que participam do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Segundo a ANP, a retomada desses contratos está prevista para janeiro de 2025. Mesmo com a suspensão, a agência garantiu que as atividades de fiscalização no setor de combustíveis continuarão ocorrendo em todo o país.
Durante esse período, as amostras de combustíveis coletadas nas operações de fiscalização serão analisadas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), o laboratório próprio da ANP, localizado em Brasília. “No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o País. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP”, informou a agência em nota oficial.
O PMQC tem como objetivo monitorar, de forma estatística, a qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil, oferecendo um panorama geral do mercado. O programa é executado em parceria com universidades e institutos de pesquisa contratados, além do laboratório próprio da ANP. Através dele, a agência traça índices de conformidade dos combustíveis, auxiliando na identificação de possíveis irregularidades.
Além do PMQC, a ANP utiliza uma série de outras ferramentas de inteligência para planejar suas ações de fiscalização. Entre essas ferramentas estão informações sobre movimentação de produtos, denúncias recebidas pela Ouvidoria da agência, e dados de outros órgãos públicos. Com essas informações, a ANP consegue focar suas operações em regiões com maior potencial de problemas.
A suspensão dos contratos coincide com o fim do mandato do atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, que deixa o cargo no dia 22 de dezembro. Caso se confirme a indicação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o próximo a ocupar a chefia da agência será Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás Natural do ministério e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Durante esse período, as amostras de combustíveis coletadas nas operações de fiscalização serão analisadas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), o laboratório próprio da ANP, localizado em Brasília. “No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o País. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP”, informou a agência em nota oficial.
O PMQC tem como objetivo monitorar, de forma estatística, a qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil, oferecendo um panorama geral do mercado. O programa é executado em parceria com universidades e institutos de pesquisa contratados, além do laboratório próprio da ANP. Através dele, a agência traça índices de conformidade dos combustíveis, auxiliando na identificação de possíveis irregularidades.
Além do PMQC, a ANP utiliza uma série de outras ferramentas de inteligência para planejar suas ações de fiscalização. Entre essas ferramentas estão informações sobre movimentação de produtos, denúncias recebidas pela Ouvidoria da agência, e dados de outros órgãos públicos. Com essas informações, a ANP consegue focar suas operações em regiões com maior potencial de problemas.
A suspensão dos contratos coincide com o fim do mandato do atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, que deixa o cargo no dia 22 de dezembro. Caso se confirme a indicação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o próximo a ocupar a chefia da agência será Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás Natural do ministério e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
