Durante uma conferência realizada nesta segunda-feira (12), nos Estados Unidos, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a estabilidade política e social do Brasil está diretamente ligada à postura neutra da Corte.
A declaração foi feita no primeiro dia do seminário “Doing Business in Brazil”, promovido pela Universidade Georgetown, em Washington, D.C. Ao ser questionado sobre as semelhanças entre o cenário político brasileiro e o norte-americano, Mendonça afirmou que o Brasil vive um momento de intensa polarização.
“Nós precisamos passar pelas próximas eleições. Não vejo possibilidade neste momento de ter uma busca de pacificação. Acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário. Cabe a cada um de nós, no Supremo Tribunal Federal, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes que estão envolvidas”, declarou o ministro.
Ainda segundo Mendonça, o país enfrenta um embate constante entre correntes ideológicas opostas. “Eu prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil”, completou.
O debate do qual participou o ministro contou com a mediação de Don de Amicis, professor e codiretor do Center on Transnational Business and the Law, da faculdade de Direito da Georgetown. Ao levantar a questão, De Amicis comparou as incertezas políticas atuais dos Estados Unidos com a recente transição de governo no Brasil, da gestão de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O evento segue até quarta-feira (14) e também conta com a presença dos ministros Roberto Barroso, presidente do STF, e Luiz Fux. Leia a reposta dada pelo ministro e, em seguida, assista à palestra.
“É difícil na minha posição falar, porque eu prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil. Os dados de estatística de pesquisas dizem que o Brasil está dividido, é mais ou menos isso, o que nós vivemos, 50% pensam de uma forma, 50% pensam de outra.
“O que eu posso lhe dizer, desde a minha perspectiva, é que essa tendência deve se refletir nas próximas eleições. Ou seja, o Brasil hoje não tem uma atuação cooperativa de forças políticas e sociais necessariamente para que todo o potencial brasileiro, de riquezas, de recursos humanos e naturais possam ser devidamente explorados.
“Eu penso que nós precisamos passar pelas próximas eleições. Porque não vejo essa possibilidade neste momento de ter uma busca de pacificação, mas trabalharmos em busca de uma pacificação. E acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário.
“O ministro Fux sabe como eu tenho me portado, procurado tomar decisões à luz desses princípios. Vou lhe dar um exemplo. Nós tivemos um caso tributário recentemente no qual o julgamento estava empatado. E faltava o meu voto. E eu pessoalmente tinha uma opinião que favorecia a tese do governo.
“Porém, num passado recente, num caso muito similar de um outro tributo, mas com a mesma racionalidade, o Supremo tinha decidido em favor da sociedade, ou do interesse das empresas. E eu fiz consignar no meu voto que, apesar de eu entender, pela tese, que deveria prevalecer a tese que favorecia as contas públicas ou o Erário ou o Estado, por razões de segurança jurídica eu votei de acordo com a tese que favorecia as empresas.
“Então, eu acho que nós precisamos, que cabe a cada um de nós, e nós nas posições em que estamos no Supremo Tribunal Federal, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes que estão envolvidas. Porque acho que é através das autoridades que o povo pode ter segurança de que há um caminho para se pacificar”. E mais: XP lança novos investimentos em dólar para brasileiros. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Poder360)
