Nessa sexta-feira (24/), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou os números de fiscalização realizada nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas online Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados nos três dias da fiscalização que foi iniciada terça-feira passada. Foram fiscalizados, pelos agentes da Anatel, 67 mil equipamentos.
A Superintendência de Fiscalização da Agência avalia que os equipamentos apreendidos, caso fossem comercializados, valeriam aproximadamente R$ 500 mil. Entre os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel, destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses.
Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência.
Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi relevante para a ação. Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da Agência nos armazéns da Amazon. A Anatel também contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).
A atividade de fiscalização da Anatel na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência. Desde 2018, as ações de fiscalização da Agência em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões. Na página da Anatel na internet é possível acompanhar o resultado das ações de fiscalização do órgão regulador.
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