A nova proposta de anistia aos condenados pelos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023 avança no Congresso, mas sem a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A retirada de seu nome do texto final foi uma exigência da cúpula do Senado, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se manifestou contra qualquer medida que favorecesse os mentores intelectuais das invasões às sedes dos Três Poderes.
De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, a direção nacional do PL decidiu recuar e aceitar que Bolsonaro ficasse de fora do projeto, com o objetivo de viabilizar a tramitação da matéria ainda em junho. Nos bastidores, ainda de acordo com informações do jornalista Gustavo Uribe, Alcolumbre teria deixado claro que não colocaria em pauta um texto que abrangesse o ex-presidente.
O projeto prevê a concessão de anistia parcial aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo brasileiros que fugiram do país e hoje vivem como foragidos, principalmente na Argentina e no Uruguai.
Estima-se que cerca de 200 pessoas envolvidas naquelas cenas deixaram o país. A Justiça argentina já emitiu ordem de prisão contra 61 desses indivíduos.
Ainda segundo a CNN, as discussões em torno da proposta têm reunido o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o próprio Alcolumbre e representantes do PL. Apesar de não figurar no texto, Bolsonaro estaria acompanhando de perto as negociações e orientando aliados sobre os próximos passos.
A redação final do projeto deverá eliminar dois agravantes das sentenças aplicadas pelo STF, o que pode resultar na redução das penas e permitir que condenados cumpram detenção em regime aberto ou semiaberto.
Nos bastidores do Congresso, a expectativa é que Bolsonaro critique publicamente a proposta para preservar seu discurso político, mas vote a favor do texto no momento da deliberação, já que sua legenda participa diretamente da costura da medida.
Para viabilizar o avanço do projeto, Motta também articulou a escolha de um relator de perfil mais moderado, com trânsito tanto entre parlamentares da direita quanto da esquerda. (Foto: Ag. Senado; Fonte: CNN)
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