O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está costurando nos bastidores a escolha do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo na Casa, como relator de um novo projeto que trata da anistia a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. A reportagem é da CNN.
Wagner teria sinalizado positivamente à missão, e, segundo senadores, seu nome facilitaria a negociação com setores da oposição, aumentando as chances de uma proposta ‘mais equilibrada’.
Em conversa com a CNN neste mês, Wagner defendeu uma saída moderada: “um caminho do meio” para tratar a anistia. O petista também confirmou estar em tratativas com Alcolumbre sobre a elaboração do texto.
A iniciativa está sendo planejada para maio e conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta, por sua vez, tem atuado para conter o avanço da proposta original do Partido Liberal (PL), que já reuniu assinaturas suficientes para um pedido de urgência na tramitação e ameaça travar as votações caso não haja avanço.
O objetivo do novo projeto é revisar a legislação atual a fim de permitir uma distinção mais precisa das punições aplicadas aos envolvidos nos atos — algo que tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares do centro e da direita, que consideram as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) excessivamente severas.
De acordo com o colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Alcolumbre deseja ainda integrar ao grupo de trabalho os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sergio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE), todos com atuação reconhecida na área jurídica e experiência em temas penais.
A movimentação no Senado também passa por interlocução direta com o STF. Alcolumbre tem conversado com ministros como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes para garantir que a proposta esteja de acordo com os princípios constitucionais.
Um desses diálogos aconteceu recentemente em Roma, durante a viagem da comitiva brasileira ao funeral do Papa Francisco, da qual participaram o senador e o presidente do STF. E mais: Kassab descarta outro nome se Tarcísio disputar presidência em 2026. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fontes: CNN; O Globo)