O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “não é a solução” para os conflitos entre os Poderes e indicou que não pretende levar adiante qualquer solicitação nesse sentido.
Em participação no programa “PodK Liberados”, exibido pela RedeTV! na noite de ontem, o parlamentar ressaltou que o país já enfrenta desafios suficientes e que não seria prudente “gerar mais uma crise” ao discutir a remoção de membros da Corte. A pressão por esse tipo de medida vem crescendo entre deputados e senadores alinhados ao bolsonarismo, que têm como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes, com pedidos já protocolados na Casa.
Durante a entrevista, conduzida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), Alcolumbre aproveitou para apontar falhas nas decisões individuais de magistrados do STF e no que considera uma interferência do Judiciário nas atribuições do Legislativo.
Ele também lamentou o bloqueio judicial de emendas parlamentares, recentemente liberadas pelo ministro Flávio Dino. Para o senador, o caminho ideal é buscar “a pacificação do Brasil”, e não o afastamento de integrantes do Supremo.
“O Senado não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação. Essa lei é de 1950”, argumentou, defendendo uma atualização nas regras para garantir que cada Poder respeite os limites de sua atuação, sem ultrapassar a independência alheia.
Alcolumbre alertou ainda que iniciar um processo de impeachment contra um ministro do STF em um país já polarizado traria transtornos para toda a população.
“Um processo de impeachment de um ministro do STF num país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, reforçou. Ele sugeriu que o foco deveria estar em revisar as normas que regulam o tema, promovendo uma convivência equilibrada entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Sobre questões políticas internas, o senador negou ter discutido com o presidente Lula a reforma ministerial em curso no governo. Ainda assim, expressou o desejo de ser consultado pelo Palácio do Planalto e destacou que o União Brasil, seu partido, que hoje comanda três ministérios, merece participar das negociações.
“Não [tenho sugestões], eu quero ser demandado. Quem faz a reforma ministerial é o Poder Executivo, quem tem um diário para exonerar e nomear ministro é o presidente do Brasil”, afirmou, reconhecendo o caráter de coalizão do governo Lula e a expectativa de diálogo com aliados como o União Brasil e o Republicanos, do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O parlamentar também abordou a atuação do STF, observando que a Corte só se manifesta quando acionada, e propôs restringir o número de pessoas ou entidades com acesso direto ao tribunal para reduzir tensões. Segundo ele, decisões monocráticas que interferem em leis aprovadas pelo Congresso criam “tensão e atrito permanente”.
“Temos que fazer um debate sério sobre esses atores que podem acessar o Supremo Tribunal Federal, questionando inclusive as legislações que são votadas pelo Congresso ou as decisões políticas tomadas pelo Executivo”, disse, criticando ainda a estigmatização das emendas parlamentares.
“É uma injustiça criminalizar o Congresso, que tem a autoridade legitimada pelo voto popular de transferir recursos do Orçamento para os rincões do Brasil. As emendas parlamentares estão criminalizadas”, concluiu. Veja abaixo!
