O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento que oficializa a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A leitura do pedido durante a sessão conjunta do Congresso marca o início formal do processo de instalação da comissão.
O próximo passo será a indicação dos membros por parte dos líderes partidários. O governo federal já se articula para assumir os principais postos da CPMI, como a presidência e a relatoria, que deverá ser destinada a um deputado federal.
Nos bastidores, o nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) é citado como possível presidente da comissão. A CPMI será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. O prazo de funcionamento será de 180 dias, com custo estimado de R$ 200 mil.
Inicialmente, a oposição esperava que o requerimento fosse lido no dia 27 de maio. No entanto, a sessão foi adiada por Alcolumbre, o que deu tempo ao governo para consolidar apoios e definir estratégias. Na Câmara dos Deputados, o Coronel Chrisóstomo (PL-RO) chegou a propor uma CPI exclusiva, mas o pedido não avançou.
A sessão desta terça começou com mais de uma hora de atraso e contou com a presença de 360 deputados e 60 senadores. Ao ser questionado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre a leitura do requerimento, Alcolumbre confirmou que ela estava prevista para aquela sessão.
Durante o dia, o vice-líder do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou a criação da comissão. Em entrevista à TV Senado, afirmou que a investigação seria redundante.
“A Polícia Federal e a CGU já apuraram, bens foram sequestrados, pessoas já estão indiciadas”, declarou. Apesar disso, disse que o governo não teme a instalação da CPMI: “Se tiver que ser, vamos participar e debater”.
A nova CPMI surge em meio à pressão por maior transparência e fiscalização no sistema de concessão de benefícios do INSS, após denúncias de irregularidades envolvendo pagamentos indevidos e esquemas de fraude. (Foto: Ag. Senado; Fontes: CNN; G1; Senado)
