Ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) classificou como “inexistente” a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na operação da Polícia Federal que investiga acusações sobre Ministério da Educação e defendeu a retirada do caso de Alexandre de Moraes.
O ministro do STF é relator de um dos pedidos de investigação de Bolsonaro, nesse caso feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Essa solicitação foi incluída no inquérito aberto em 2020, sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF, depois da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.
No entendimento da AGU, solicitações sobre suposta interferência presidencial no caso do MEC devem ficar concentradas nas mãos da ministra Cármen Lúcia, relatora de inquérito enviado pela Justiça Federal e de mais três solicitações de apuração formuladas por parlamentares. Por isso, segundo a AGU, deve ser anulada a decisão de Alexandre de Moraes de enviar para manifestação da Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação feito pelo senador.
Entenda
As investigações chegaram ao Supremo remetidas pela Justiça Federal de Brasília. Segundo interceptação telefônica da Polícia Federal, em 9 de junho, Ribeiro disse a uma filha que Bolsonaro havia relatado a ele o “pressentimento” de que o ex-ministro poderia ser usado para atingir o presidente. Na conversa, Ribeiro também fala da possibilidade de ser alvo de busca e apreensão, como de fato foi, dias depois. “Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”, disse Ribeiro. Em seguida, o ex-ministro afirma: “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê”, disse o ex-ministro.
