A partir desta sexta-feira (25), a agenda oficial de Rosângela da Silva, a Janja, esposa de Luiz Inácio Lula da Silva, será publicada no site do governo federal. A decisão segue uma orientação normativa da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende maior transparência nas atividades públicas desempenhadas por cônjuges presidenciais.
O parecer da AGU foi solicitado pela Casa Civil após questionamentos sobre os custos relacionados à primeira-dama. Embora Janja não ocupe cargo oficial na administração pública, a AGU reconhece que ela pode exercer funções de interesse público de forma voluntária e sem remuneração.
Segundo o documento, é necessário prestar contas sobre viagens, uso de recursos públicos e compromissos oficiais de cônjuges presidenciais. A recomendação inclui a divulgação da agenda em site institucional e a publicação dos gastos no Portal da Transparência.
A AGU destacou que o cônjuge do presidente possui uma função simbólica e representativa, com atuação nos âmbitos social, cultural, político e cerimonial. “Essa representação decorre do vínculo civil com o chefe de Estado e Governo”, argumenta o parecer.
A atuação de Janja em eventos internacionais gerou críticas recentes. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo gastou R$ 203,6 mil com a estadia da comitiva da primeira-dama em Paris. Embora não tenha cargo oficial, Janja representou o Brasil nas Olimpíadas de Paris e na Cúpula do G-20.
Em outra ocasião, no início do ano, ela participou de um evento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), em Roma, como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A viagem de classe executiva custou aos cofres públicos R$ 34,1 mil.
Até o momento, o único compromisso da esposa de Lula é hoje, com a chegada à Roma para o funeral do Papa Francisco. E mais: Quatro meses depois, Google volta a divulgar cotação do dólar ‘ao vivo’. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Estadão)
