O advogado de Carla Zambelli (PL-SP), deputada licenciada, rebateu nesta quinta-feira (3) as especulações de que sua cliente estaria escondida ou foragida. Segundo Fábio Pagnozzi, Zambelli está na Itália e se encontra “à disposição das autoridades italianas”.
“Então esse boato que ela está escondida? Não. Ela não está escondida. Ela está à disposição das autoridades italianas”, afirmou Pagnozzi em entrevista à CNN Brasil.
A parlamentar deixou o Brasil após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão. A sentença também determinou a prisão preventiva da deputada, além do bloqueio de bens, contas bancárias e imóveis em seu nome.
Pagnozzi criticou a postura do embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, que solicitou a extradição de Zambelli ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do país europeu. Para ele, a ação foi precipitada:
“Quando o embaixador se antecipou dizendo que a polícia italiana estava atrás da deputada Carla Zambelli. Eu falo de novo que a deputada Carla não está foragida na Itália. E de novo, não é porque ela é protegida em solo italiano. É porque a Itália precisa receber o processo. O Ministério da Justiça Italiano precisa que esse processo seja traduzido de forma oficial e não simplesmente baseado num pedido político”, explicou. “Então, o Ministério da Justiça Italiano já está sabendo, ele oficializou a defesa da deputada na Itália? Não.”
O advogado garantiu que Zambelli se apresentará às autoridades italianas assim que for oficialmente convocada e adiantou que sua equipe pretende entrar com pedido de revisão criminal junto ao STF, mesmo após o julgamento do processo que culminou na condenação e pedido de cassação.
“Cabe sim uma revisão criminal, até porque ela foi julgada não por um pleno, e sim por três ministros. Revisão criminal vale a qualquer tempo, estamos vendo o melhor momento para poder fazer essa revisão criminal. […] Vamos sim pedir a votação do pleno, ou pedir que outra turma julgue os pedidos que vamos fazer, mas essa ainda é uma construção futura”, declarou.
Além da estratégia jurídica, Pagnozzi revelou que está dialogando com lideranças partidárias para tentar barrar o processo de cassação de Zambelli na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o momento político pode ser favorável à deputada.
“Neste momento, eu acho que a parte crucial do processo da Carla é justamente a parte política. Então está tendo uma articulação e uma conversa com os líderes da Câmara, para que não haja a cassação da Carla”, afirmou. “Eu acredito que sim [clima no Congresso pode favorecer processo da Zambelli]. Temos aí um momento favorável, a parte das emendas está sendo uma discussão quente no Congresso. Então eu acho que é um momento favorável para a discussão da cassação dos deputados.”
A decisão do STF já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Para que Zambelli perca o mandato, o processo precisa ser aprovado na CCJ e depois submetido ao plenário, onde são necessários os votos de pelo menos 257 parlamentares.
“Então teria que ser realmente, se for necessária a cassação, passar por todo processo legal independentemente do Judiciário. Não para que não haja pena […] essa é a divisão que estamos tentando demonstrar para o Congresso, que independente dessa decisão judicial, podemos manter a deputada em exercício”, concluiu Pagnozzi.
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