Câmara articula mudança no sistema eleitoral para acabar com puxadores de votos

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A Câmara dos Deputados discute uma reformulação do sistema eleitoral brasileiro que poderá reduzir a influência de candidatos com votações expressivas na eleição de outros integrantes da mesma legenda.
A proposta em negociação prevê a substituição do atual modelo proporcional de lista aberta pelo voto distrital misto, com uma etapa intermediária de transição em 2030.

A articulação é conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que conversa com representantes de diferentes partidos para viabilizar a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A intenção é levar o tema à votação ainda em 2026.

Um dos principais objetivos da mudança é diminuir o efeito dos chamados puxadores de votos, políticos que conseguem milhões de votos individualmente e acabam contribuindo para a eleição de candidatos da mesma sigla com desempenho eleitoral muito inferior.

Entre os exemplos estão Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP).

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já acompanha um projeto relacionado ao assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deverá assumir a relatoria da proposta quando a discussão chegar ao plenário.

O planejamento em discussão estabelece duas etapas para a substituição do sistema atual. A primeira mudança poderá ocorrer nas eleições de 2030, com a adoção do distritão. Quatro anos depois, em 2034, entraria em vigor o voto distrital misto.

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta. Nesse formato, os votos recebidos diretamente pelos candidatos são somados aos destinados às legendas para calcular quantas cadeiras cada partido terá direito na Câmara dos Deputados.

É por meio desse mecanismo que um candidato com votação muito elevada pode ajudar a eleger outros integrantes de sua legenda, mesmo que eles tenham recebido um número consideravelmente menor de votos.

Na proposta de transição para 2030, o chamado distritão funcionaria de maneira diferente. As vagas seriam ocupadas pelos candidatos individualmente mais votados, sem transferência de votos para outros concorrentes do mesmo partido.

O modelo tende a beneficiar políticos com maior popularidade e capacidade de mobilização eleitoral. Por outro lado, pode criar dificuldades para partidos menores, que teriam menos chances de conquistar cadeiras diante da concorrência direta com candidatos de grande votação.

A etapa definitiva, prevista para 2034, estabeleceria uma combinação entre votação direta e representação proporcional dos partidos.

Nesse sistema, metade das cadeiras da Câmara seria destinada aos candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais. A outra metade seria distribuída de acordo com o desempenho das legendas, por meio de listas partidárias.

O eleitor teria direito a dois votos: o primeiro para escolher o representante de seu distrito e o segundo para indicar o partido de sua preferência.

Dessa maneira, a disputa pelas vagas distritais seria individualizada, enquanto a parcela destinada às listas continuaria levando em consideração a votação obtida pelas siglas. Assim, um candidato com votação excepcional não transferiria automaticamente seus votos para beneficiar outros concorrentes na disputa direta pelos distritos.

Apesar de reduzir o peso dos puxadores de votos nesse mecanismo, a proposta não acabaria com a influência dos partidos. A distribuição das cadeiras reservadas às listas continuaria dependendo do resultado eleitoral de cada legenda.

A mudança encontra apoio entre integrantes do Centrão. PP, União Brasil, PSD e Republicanos demonstraram simpatia pela reformulação do sistema. Em contrapartida, PL e PT manifestaram resistência à iniciativa.

Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PSD, Gilberto Kassab, estão entre os principais defensores da alteração nas regras eleitorais.

O debate ganhou força depois das eleições de 2026, quando candidatos como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato ultrapassaram individualmente a marca de 3 milhões de votos. O desempenho dos dois parlamentares contribuiu para ampliar a representação do PL na Câmara.

A legenda conquistou 121 das 513 cadeiras da Casa, enquanto os partidos do Centrão perderam, em conjunto, 22 vagas na comparação com a composição resultante das eleições de 2022.

O novo cenário aumentou a disposição de diferentes lideranças partidárias em discutir alterações nas regras de distribuição das cadeiras. A avaliação é de que a adoção de outro modelo poderá modificar o peso eleitoral das legendas e a maneira como as forças políticas se organizam para disputar vagas no Legislativo.

 

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