O governo Lula, por meio do Ministério das Relações Exteriores, concedeu um passaporte diplomático à ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro de 2023 após se aposentar. O documento terá validade de cinco anos.
A autorização foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) e consta em uma portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Rosa Weber chegou ao Supremo em 2011, indicada pela então presidente Dilma Rousseff. A magistrada permaneceu no tribunal por cerca de 12 anos e deixou o cargo antes de completar a idade limite de 75 anos prevista para aposentadoria compulsória.
Durante o período em que esteve na Corte, Rosa presidiu o STF entre setembro de 2022 e setembro de 2023. Sua gestão ocorreu durante um período marcado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
A emissão de passaportes diplomáticos para ex-integrantes do Supremo é permitida por uma norma de 2006, que autoriza a concessão do documento a determinadas personalidades quando houver justificativa relacionada ao “interesse do País”.
Além de Rosa Weber, outros ex-ministros do STF também possuem passaporte diplomático, entre eles Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
O documento oferece facilidades em viagens internacionais e é tradicionalmente destinado a autoridades, representantes do Estado brasileiro e pessoas que desempenham funções consideradas relevantes para os interesses nacionais. E mais: Desespero: passageiro é parcialmente sugado para fora de avião após janela abrir. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)