O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei que pretende alterar as regras para convocação das seleções brasileiras de futebol. A proposta determina que atletas chamados para as equipes masculina, feminina e das categorias de base tenham obrigatoriamente vínculo com clubes sediados no Brasil e que participem de competições nacionais.
A medida também alcançaria as comissões técnicas. Caso o texto avance no Congresso, treinadores, auxiliares, preparadores físicos e outros integrantes das equipes de trabalho precisariam ser brasileiros e atuar em clubes ou instituições esportivas instaladas no país.
A única exceção prevista seria para partidas amistosas ou eventos de caráter promocional, desde que exista autorização do órgão responsável pela regulamentação esportiva.
Além das regras para convocação, o projeto estabelece restrições comerciais envolvendo o futebol nacional. O texto proíbe que clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas tenham contratos de publicidade, patrocínio, naming rights ou qualquer outro tipo de acordo comercial com empresas ligadas a apostas esportivas e jogos de azar.
A proibição incluiria a exposição de marcas de casas de apostas em uniformes, estádios, centros de treinamento, transmissões televisivas, entrevistas, redes sociais e eventos relacionados ao esporte.
Caso a proposta seja aprovada, contratos atualmente existentes teriam um período de adaptação de 180 dias para serem encerrados, sem possibilidade de renovação. As entidades que desrespeitarem a nova regra poderiam perder acesso a recursos públicos federais, benefícios fiscais, convênios e outros incentivos, além de ficarem sujeitas a punições administrativas e esportivas.
Na justificativa do projeto, Hauly argumenta que a saída antecipada de jovens jogadores para clubes estrangeiros prejudicou o futebol nacional.
Segundo o deputado, a transferência precoce de atletas para o exterior “reduziu a competitividade dos campeonatos brasileiros, enfraqueceu os clubes formadores, diminuiu o interesse do público e reduziu a identificação entre a Seleção Brasileira e os torcedores”.
O parlamentar afirma ainda que a proposta busca fortalecer a estrutura do futebol brasileiro, incentivar investimentos nos clubes nacionais, ampliar o reconhecimento dos profissionais do país e estimular a formação de novos talentos.
Segundo Hauly, o objetivo é “fortalecer o futebol brasileiro, estimular investimentos nos clubes nacionais, valorizar os treinadores brasileiros, incentivar a formação de novos talentos e promover o desenvolvimento econômico da indústria do futebol no país”.
O projeto agora deve ser encaminhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), às comissões temáticas responsáveis pela análise da matéria antes de uma eventual votação no plenário. E mais: Lula se revolta e dá bronca em seu Ministro das Relações Exteriores. Clique AQUI para ver. (Foto: CBF; Fonte: Metrópoles)
