O senador Romário teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça de São Paulo por causa de uma dívida ligada a um processo por danos morais movido pelo ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero. Apesar da determinação judicial, as contas do parlamentar estavam zeradas e não havia sequer R$ 1 disponível para bloqueio.
A decisão foi assinada pela 37ª Vara Cível de São Paulo. O débito original gira em torno de R$ 33 mil, mas o valor atualizado da condenação, com juros, multa e correção monetária, já alcança aproximadamente R$ 104 mil.
O caso teve origem em declarações feitas por Romário em setembro de 2013, quando ainda exercia mandato como deputado federal. Durante um evento, o ex-jogador afirmou que Del Nero, então presidente da Federação Paulista de Futebol, deveria ser “preso” e passar “cem anos de cadeia”.
Na ação judicial, Del Nero argumentou que as declarações ultrapassaram o direito à liberdade de expressão e tiveram caráter ofensivo. Segundo ele, as críticas teriam ocorrido após integrantes de seu grupo político na CBF recusarem um pedido de Romário relacionado ao comando do futebol feminino brasileiro.
A defesa do senador sustentou que as falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar, já que ele atuava na época como presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Romário alegou ainda que sua intenção era apenas fazer críticas à condução do dirigente no futebol brasileiro, “não ofendê-lo”.
O ex-atleta também destacou que uma queixa criminal apresentada anteriormente por Del Nero acabou arquivada por ausência de injúria ou difamação.
Mesmo assim, a Justiça cível entendeu que houve excesso nas declarações. Em sentença proferida em 2016, o juiz Rodrigo Nagase afirmou que “é evidente o intuito de ofender de quem profere declarações relatando que o autor do processo deveria ser preso e ‘merecia passar pelo menos cem anos na cadeia’”.
Romário tentou reverter a condenação em instâncias superiores, mas sem sucesso. Como o pagamento integral da indenização não foi realizado até hoje, a Justiça autorizou o bloqueio das contas bancárias do senador. Outras medidas judiciais ainda podem ser adotadas para garantir a quitação da dívida. E mais: Turista bêbado ‘mergulha’ em ponto turístico da Itália e….. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: UOL)
