O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que o projeto conhecido como “PL da misoginia” não terá andamento na Câmara dos Deputados ainda neste ano.
Segundo ele, a decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários e prevê que a proposta não entre em pauta até o período eleitoral.
Conforme Nikolas Ferreira: “Hoje, na reunião de líderes, ficou decidido que o PL da misoginia não vai entrar esse ano, até pelo menos a época das eleições.”
O projeto, aprovado pelo Senado Federal em março, inclui a misoginia na Lei do Racismo e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o tema não será pautado antes das eleições.
Nos bastidores, a decisão decorreu de acordo entre líderes partidários, embora o conteúdo do entendimento não tenha sido detalhado. Parlamentares contrários ao texto questionam o alcance e a interpretação da proposta, apontando riscos de restrição à liberdade de expressão.
Em sua avaliação, Nikolas Ferreira criticou a subjetividade da medida: “Essa lei […] é um instrumento extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas.”
O deputado também questionou possíveis interpretações da norma: “Rebaixar mulheres ao termo ‘pessoas que gestam’ também seria considerado misoginia?”
Com a decisão, o projeto permanece fora da pauta e não há previsão de votação antes das eleições.
O deputado Gustavo Gayer também comentou o tema e destacou que a proposta não deve avançar: “[…] não poderia levar adiante mais uma censura, um projeto de lei para censurar o povo brasileiro.”
A movimentação reforça o posicionamento de líderes do Congresso em adiar pautas sensíveis para o período eleitoral, evitando debates potencialmente polêmicos e dividindo a atenção do plenário. E mais: Documentos apontam R$ 80 milhões pagos pelo Master a escritório de Viviane Moraes. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Cláudio Dantas)
PL da “Misoginia” enterrado. Continuamos na luta da defesa REAL das mulheres. A pressão funciona 👍🏻 pic.twitter.com/WzNNh5Yvm3
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 8, 2026
