Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Alexandre de Moraes e rejeitaram o pedido da defesa para transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar humanitária.
Os votos foram registrados no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, formando unanimidade entre os quatro ministros que participam da análise do caso.
A decisão está sendo avaliada pela Primeira Turma da Corte nesta quinta-feira (5), que analisa se mantém Bolsonaro detido na Papudinha, presídio localizado no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.
O colegiado examina uma decisão individual de Moraes que já havia negado um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-mandatário.
Na decisão proferida na segunda-feira (2), o relator afirmou que não há “requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”. Segundo o ministro, as condições da unidade prisional atendem às necessidades médicas de Bolsonaro.
“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados políticos”, escreveu Moraes.
A defesa do ex-presidente alegou risco à saúde e sustentou que o ambiente carcerário seria incompatível com as terapias médicas contínuas exigidas. O relator, porém, afastou esses argumentos e votou pela manutenção de Bolsonaro no presídio. E mais: Flávio Bolsonaro passa por procedimento cirúrgico. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
