O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que contestava a atuação do ministro Dias Toffoli no processo envolvendo o Banco Master.
Com a decisão, Toffoli deixa de figurar como alvo do pedido de suspeição e, apesar de não ser mais o relator da apuração sobre as supostas irregularidades atribuídas ao banco, não foi considerado impedido.
Dessa forma, em tese, ele permanece autorizado a participar de julgamentos relacionados ao caso.
Toffoli integra a 2ª Turma do STF, o mesmo colegiado ao qual pertence o novo relator do processo, o ministro André Mendonça.
A ação arquivada, tecnicamente chamada de arguição de suspeição, foi instaurada após a Polícia Federal encaminhar a Fachin um relatório sobre a relação entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
No dia 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente ao presidente do STF um documento com cerca de 200 páginas. O material continha diálogos extraídos do celular de Vorcaro, referências a Toffoli e registros de possíveis repasses financeiros.
Embora o conteúdo esteja sob sigilo, o andamento do processo indica que Fachin adotou providências ainda no mesmo dia. O pedido foi formalizado, recebeu numeração própria e ficou sob a relatoria do próprio presidente da Corte.
O arquivamento foi resultado de um entendimento construído entre ministros do STF, inclusive com a participação de Toffoli. Em 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no tribunal, ficou definido que o pedido de suspeição seria anulado e, paralelamente, seria construída uma solução institucional para reduzir o impacto sobre a imagem do ministro.
Em meio à pressão pública e ao desgaste dentro da Corte, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso envolvendo o Banco Master.
Outras representações que questionam sua atuação no mesmo processo seguem sob análise da Procuradoria-Geral da República e também podem ser arquivadas.
Além disso, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro, que, até o momento, ainda não avançaram para análise formal. E mais: Nos EUA, Flávio confirma candidatura no lugar de Bolsonaro; Assista (Foto: STF; Fonte: CNN)
