Pilotos e comissários de voo iniciaram neste fim de semana uma votação que pode impactar diretamente a operação do transporte aéreo no Brasil às vésperas do Ano Novo. A consulta ocorre após a categoria entrar em estado de greve e analisa uma nova proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para os anos de 2025 e 2026, construída após mediação da Justiça do Trabalho.
A votação, organizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), segue aberta até as 16h de domingo (28). O resultado servirá de base para uma assembleia marcada para a manhã de segunda-feira (29), quando a categoria poderá definir os próximos passos, inclusive a possibilidade de paralisação.
Participam do processo pilotos e comissários das companhias Gol e Azul. Os trabalhadores da Latam ficaram de fora da votação, uma vez que já aceitaram a proposta inicial apresentada pelas empresas durante as negociações. (continua)
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(segue) A nova proposta em análise altera pontos centrais do texto anteriormente rejeitado. O acordo substitui o abono único de 14% previsto na primeira oferta e propõe a correção das cláusulas salariais pelo INPC, com ganho real estimado em 0,5%. Além disso, prevê reajuste de 8% no vale-alimentação. As diárias internacionais, no entanto, não foram incluídas nesse reajuste.
O estado de greve foi decretado após a categoria considerar insuficiente a proposta inicial das empresas. Segundo o sindicato, a medida teve caráter estratégico, com o objetivo de pressionar as negociações em um momento considerado decisivo para o setor.
Dirigentes do SNA reforçam que a votação não significa, automaticamente, a deflagração de uma greve. Caso o novo acordo seja aprovado, a negociação será encerrada nos termos apresentados. Se houver rejeição, a possibilidade de paralisação permanece aberta, mas dependerá do resultado da assembleia e do grau de mobilização dos trabalhadores.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve papel central na construção da proposta atualmente em votação, com participação do Ministério Público do Trabalho. De acordo com representantes do sindicato, um eventual julgamento tende a seguir parâmetros próximos ao que foi definido durante a mediação.
A mobilização da categoria é vista como fator decisivo. Segundo o SNA, baixa participação nas assembleias pode enfraquecer a posição dos trabalhadores tanto nas negociações com as empresas quanto em eventual análise judicial. Por outro lado, uma adesão considerada forte pode alterar o equilíbrio das tratativas.
O sindicato também alertou para riscos associados a uma paralisação, como a possibilidade de as empresas retirarem cláusulas da convenção coletiva, incluindo benefícios como passe livre e diárias, o que poderia gerar insegurança jurídica.
Após o encerramento da votação, a assembleia de segunda-feira deve definir o rumo das negociações. Caso a categoria opte por uma greve, a legislação determina que as empresas sejam comunicadas com pelo menos 72 horas de antecedência. (Fonte: InfoMoney)
