O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa vai pautar nesta terça-feira (9) a votação do chamado PL da Dosimetria, projeto que pode reduzir penas de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e do suposto ‘plano de golpe’, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), surgiu como alternativa ao PL da Anistia, apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos, que buscava perdoar todos os envolvidos nas manifestações desde o segundo turno das eleições de 2022.
O texto original chegou a ter urgência aprovada na Câmara, mas ainda não foi a votação devido a resistências internas.
Em entrevista, Paulinho explicou que a proposta busca “pacificar o país, um projeto meio-termo”, sem “fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo [Tribunal Federal]”, e acrescentou que o texto “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”.
A decisão de pautar o projeto ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua candidatura à Presidência e afirmar que a eleição “tem preço”, interpretado pelos partidos como um recado e uma oportunidade. Desde então, líderes do Centrão passaram a pressionar pela votação como parte das negociações de apoio ao possível candidato da direita.
Além do PL da Dosimetria, Motta afirmou que os deputados também analisarão as cassações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).
Sobre Eduardo, que está nos Estados Unidos, Motta disse que o deputado “já atingiu o número suficiente de faltas para ter o mandato parlamentar cassado”. O parlamentar terá cinco sessões para apresentar sua defesa.
Quanto a Carla Zambelli, a situação será discutida na próxima quarta-feira (10), após parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), comentou que o partido abriu mão de propor uma anistia ampla, para permitir que os deputados aprovassem uma redução de penas: “É muito longe do que gostaríamos, mas é o possível para essa semana”.
