Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na quarta-feira (26) o pedido de concessão de um passaporte provisório — válido por cinco dias — ao empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo.
A autorização permitiria que ele viajasse a Miami para acompanhar o casamento do filho, mas o magistrado decidiu manter a retenção do documento, determinada anteriormente pela Justiça do Rio de Janeiro devido a um conflito judicial relacionado ao não pagamento de dívidas.
A defesa de Paulo Renato havia acionado o STF argumentando que ele estaria “extremamente debilitado” e que a cerimônia familiar seria um evento “irreplicável”. (continua)
LG Black Friday: a LG está com descontos de até 35% em diversos produtos, das mais variadas linhas, nesta black Friday. Veja mais opções!
(segue) Ontem, antes da decisão final, Dino chegou a admitir a possibilidade de uma liberação excepcional do passaporte, condicionando a medida à apresentação de laudos médicos atualizados e outras informações exigidas pelo Judiciário fluminense.
Após receber o material solicitado, o ministro concluiu que os documentos encaminhados não atendiam aos requisitos. Paulo Renato convive com glaucoma em estágio avançado, possui cegueira total em um dos olhos e apenas cerca de 30% de visão no outro.
Ele também tem histórico de infarto, utiliza medicação cardíaca de forma contínua e já passou por tratamento oncológico. Segundo Dino, “demais disso, as cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria”.
A decisão provocou reação imediata de Paulo Figueiredo nas redes sociais. Ele acusou o ministro de ter revertido uma autorização inicial:
“Foi muito pior. Algum estagiário do gabinete havia concedido a liminar e, ao descobrir de quem era, Dino reverteu a própria decisão. Este caso escandaloso, aliás, passou até por extorsão de juiz (e no tempo certo, será exposto). É escroto, injusto, mas não há de ser nada”, escreveu.
Em outra publicação, Figueiredo exaltou a postura da família diante do que chamou de perseguição: “Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes”.
Na sequência, afirmou: “E faremos isso de cabeça erguida e com determinação. Eu sei exatamente onde me meti e as escolhas que eu fiz. Só aumenta a minha satisfação de ter contribuído para retirar o visto do ‘Gordola’ (e dos seus familiares). E em breve, estaremos fazendo um brinde à sua ‘sodomização’ através da Lei Magnistky. Só vai para a guerra quem está disposto a sofrer”. E mais: Urgente: Veja recurso de Bolsonaro no STF para reverter prisão: ‘exceção inadmissível’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: UOL)
