Em Brasília, a movimentação nos últimos dias ganhou um tom de expectativa pouco comum. Nesta quinta-feira (20), dia de feriado nacional, Lula anunciou o nome do substituto ao STF no lugar de Barroso, que decidiu deixar o cargo antes do tempo limite para sua aposentadoria.
Assim, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso no início de outubro. A nomeação segue o padrão adotado no terceiro mandato de Lula: optar por figuras próximas e de confiança, como já ocorreu com Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Após quase dois meses de expectativa e consultas políticas, Lula recebeu Messias no Palácio da Alvorada e selou a indicação. A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou a decisão em nota oficial.
De “tchau, querida” à chefia da AGU
Jorge Messias ganhou projeção nacional em 2016, durante a Operação Lava Jato. Em 16 de março daquele ano, o então juiz Sergio Moro retirou o sigilo de uma ligação telefônica entre Dilma Rousseff e Lula, interceptada pela Polícia Federal. A conversa ficou marcada pela despedida “tchau, querida”.
À época, Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. Hoje, no terceiro mandato de Lula, ocupa o comando da Advocacia-Geral da União.
O nome de Messias estava praticamente definido desde o começo, mas Lula decidiu seguir seu próprio ritmo. Ele ouviu aliados, testou alternativas e buscou evitar atritos públicos durante o processo.
Havia pressão de diversos setores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outros parlamentares defendiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Por outro lado, militantes e setores da esquerda pediam uma ministra mulher para o STF.
Lula conversou com ministros da Corte como Zanin, Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já integrou o Supremo. Segundo informações da imprensa, ninguém apresentou nomes — apenas pediram moderação na escolha.
Antes de formalizar o nome, o petista também dialogou com Barroso e com Pacheco, a quem comunicou pessoalmente a decisão antes do anúncio.
Com a indicação formalizada, o próximo passo é a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, seu nome seguirá para o plenário, onde precisa de maioria simples. Desde a redemocratização, nenhum indicado presidencial foi rejeitado.
A 11ª indicação de Lula ao Supremo
A nomeação de Jorge Messias representa a 11ª indicação feita por Lula ao STF ao longo de seus três mandatos. Ele passará a assumir o acervo que estava sob responsabilidade de Barroso, que acumulava 895 processos em tramitação — incluindo desdobramentos remanescentes da Lava Jato.
Barroso decidiu se aposentar antes do limite de 75 anos. Segundo ele, “a vida é feita de ciclos” e era o momento de encerrar o seu no Supremo.
Atualmente, cinco ministros da Corte foram indicados por Lula: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e agora Messias.
Os ministros do Supremo recebem R$ 46 mil mensais, teto do funcionalismo público. Considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos, o calendário previsto de futuras saídas é o seguinte:
Luiz Fux – 2028
Cármen Lúcia – 2029
Gilmar Mendes – 2030
Edson Fachin – 2033
Dias Toffoli – 2042
Flávio Dino – 2043
Alexandre de Moraes – 2043
Kássio Nunes Marques – 2047
André Mendonça – 2047
Cristiano Zanin – 2050 (Foto: EBC; Fontes: UOL; CNN)
