O governo Lula dá início, em 3 de novembro, ao programa ‘Reforma Casa Brasil’, iniciativa que oferece linhas de crédito com juros abaixo dos praticados no mercado para famílias com renda mensal de até R$ 9.600 realizarem melhorias em suas residências. O financiamento mínimo será de R$ 5 mil, e a operação será feita exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Poderão participar proprietários de imóveis, inquilinos ou pessoas que moram de favor, desde que comprovem o uso dos recursos na obra e mantenham conta-corrente ou poupança no banco.
A primeira parcela do crédito, correspondente a 90% do valor total, será liberada após o envio de fotos do imóvel antes da reforma. O restante, equivalente a 10%, só será depositado quando o beneficiário comprovar, também com fotos, a conclusão dos serviços.
De acordo com a Caixa e o Ministério das Cidades, a ausência dessa comprovação resultará em multa e inclusão do nome do beneficiário em cadastros restritivos. A prestação inicial vence 30 dias após a assinatura do contrato.
O crédito poderá cobrir materiais de construção, mão de obra, projetos técnicos e melhorias diversas, como pintura, troca de portas, janelas, telhado, instalação elétrica ou hidráulica, além de obras de acessibilidade e sistemas de energia solar.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, “não é preciso ter um problema estrutural no imóvel para usufruir do benefício”. Ele explicou que o interessado poderá escolher os serviços desejados e simular a operação diretamente no site ou aplicativo da Caixa, onde também será feita a assinatura digital do contrato.
O programa define que a parcela mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada grupo familiar poderá ter apenas um financiamento ativo. Os juros variam conforme a faixa de renda, seguindo modelo semelhante ao Minha Casa, Minha Vida:
Faixa 1: renda de até R$ 3.200 — juros a partir de 1,17% ao mês e prazos de 24 a 60 meses.
Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — juros de 1,95% ao mês e prazos de até 60 meses.
Faixa 3: renda acima de R$ 9.600 — juros de 1,33% a 1,95% mensais e possibilidade de financiamento de até 50% do valor do imóvel, com prazo de até 15 anos.
Todo o processo é digital e pode ser realizado em poucos passos: o cidadão deve acessar o site ou app da Caixa, preencher os dados de renda e do imóvel, selecionar até três tipos de serviço, informar o valor desejado e enviar as fotos do espaço a ser reformado.
Após a aprovação, o crédito é depositado na conta e o beneficiário tem até 55 dias para concluir as obras e comprovar sua realização.
Com juros reduzidos e procedimentos simplificados, o Reforma Casa Brasil busca facilitar o acesso ao crédito habitacional, incentivando pequenas reformas e melhorias estruturais em residências de todo o país. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
