O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou ao Ministério da Previdência Social, na segunda-feira (21), uma nota técnica em que alerta para o risco de paralisação de serviços essenciais após os cortes orçamentários promovidos pelo governo Lula na semana passada.
De acordo com o documento, o órgão solicita reforço de R$ 450 milhões até o fim do ano, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e a antecipação de R$ 217 milhões do limite de movimentação e empenho.
O texto afirma que, sem essa suplementação, o INSS não conseguirá manter o teleatendimento aos beneficiários nem o processamento da folha de pagamento.
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O presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, destacou no ofício que o corte ameaça também o contrato com os Correios, responsável por atender aposentados que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
“Essa restrição representa um risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central”, diz o documento.
Na semana anterior, o governo havia retirado R$ 190 milhões do orçamento destinado ao processamento de dados do INSS e reduzido o valor total que o órgão pode movimentar até dezembro.
Em meio à escassez de recursos, o instituto suspendeu o pagamento de bônus a servidores, medida que vinha sendo usada para diminuir as filas de análise de aposentadorias e pensões.
Segundo o INSS, a decisão foi necessária para evitar “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
