A decisão dos Estados Unidos de impor sanções a Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Lei Magnitsky, gerou reações dentro da própria Corte; apenas uma foi pública
Alguns colegas manifestaram apoio particular a Moraes, que é relator de processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), envolvendo a suposta ‘tentativa de golpe de Estado’.
O ministro Flávio Dino foi, até o momento, o único Ministro a se pronunciar publicamente. Em uma postagem no Instagram, ele escreveu:
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil.”
Dino também destacou que as decisões do colega são submetidas ao crivo do colegiado do STF, seja no Plenário ou na 1ª Turma. A publicação foi acompanhada por uma imagem da capa da Constituição e uma citação bíblica do livro de Isaías: “…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME.”
Nos bastidores, outros ministros também demonstraram apoio. Segundo reportagem de O Globo, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Gilmar Mendes, decano da Corte, e Cristiano Zanin procuraram Moraes pessoalmente para expressar solidariedade e demonstrar inconformismo com a medida do governo norte-americano.
Por outro lado, os ministros indicados por Bolsonaro adotaram uma postura mais reservada, preferindo o silêncio diante do episódio. A reportagem também não cita apoio de Fachin, Fux, Gilmar e Carmém Lúcia
De acordo com alguns veículos, Moraes teria afirmado que a sanção dos EUA não mudará sua postura nos processos sob sua relatoria, inclusive os que envolvem o ex-presidente e outros cerca de 30 réus.
Há, também, a expectativa de que a Advocacia-Geral da União (AGU) questione a medida americano nos tribunais internacionais, tanto nos Estados Unidos quanto em outras instâncias.
A sanção foi anunciada na quarta-feira (30) pelo Departamento do Tesouro dos EUA, com base na acusação de que Moraes promoveu detenções arbitrárias e limitou a liberdade de expressão.
“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, declarou o secretário do Tesouro, Scott Bessent. Segundo ele, o ministro do STF estaria envolvido em uma “campanha opressiva de censura” e em “processos politizados”.
