Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, acusado de participar de uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. O militar faz parte de um grupo de elite do Exército conhecido como “kids pretos”.
A defesa do oficial havia solicitado sua libertação, argumentando que os eventos que motivaram a prisão ocorreram “em recorte temporal inegavelmente distante” do momento em que foi decretada a medida.
Os advogados também alegaram que não existem “elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva”, afirmando que a acusação baseia-se apenas na gravidade genérica dos supostos crimes, sem provas específicas de periculosidade.
A Procuradoria-Geral da República, no entanto, manifestou-se contra a soltura. Segundo a PGR, “a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes para evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”.
O órgão também reforçou que “a restrição excepcional da liberdade de ir e vir do requerente ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”.
Ao negar o pedido de revogação da prisão, Moraes destacou que permanecem válidos os motivos que sustentam a custódia.
“Efetivamente, portanto, destaca-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo recebimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, escreveu o ministro.
Alexandre de Moraes já havia negado anteriormente pedidos semelhantes em janeiro e abril deste ano, reforçando o entendimento de que a prisão é necessária tanto para garantir a ordem pública quanto para evitar interferências no andamento da ação penal. (Foto: TSE; Fonte: CNN)
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