O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma iniciativa que possibilita a hospitais privados e filantrópicos a substituição de suas dívidas tributárias com a União por serviços especializados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida integra o programa ‘Agora Tem Especialistas’ e tem como objetivo principal reduzir as filas de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Após um período de paralisação de cerca de um ano, o programa foi relançado em maio com novo formato que pretende aumentar o número de profissionais e ampliar a oferta de locais para atendimento especializado, por meio de parcerias com a rede privada.
O foco está no atendimento de alta complexidade, especialmente nas áreas de oncologia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia — especialidades consideradas prioritárias para a Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa conta com um crédito estimado em R$ 2 bilhões anuais para incentivar essa troca.
O processo começa com a avaliação da capacidade das instituições para prestar os serviços, que devem ser efetivamente realizados a partir de janeiro do próximo ano. A expectativa é que os primeiros atendimentos sob este modelo iniciem em agosto. As instituições interessadas poderão aderir à modalidade em até cinco dias úteis após a publicação das portarias no Diário Oficial da União.
Além das instituições com dívidas públicas, hospitais sem débitos poderão também participar, acumulando créditos que poderão ser usados para abater tributos futuros.
A estratégia é organizada em dez eixos que incluem a ampliação dos turnos de atendimento, novas formas de oferta de exames, consultas e cirurgias do SUS em clínicas e hospitais privados, além do uso da telessaúde para agilizar o acesso e reduzir o tempo de espera por exames e consultas.
Quanto aos benefícios para os hospitais, está prevista a redução de até 70% em juros e multas sobre o valor total da dívida.
De acordo com a Saúde, o percentual do débito que poderá ser convertido em atendimento varia conforme o montante da dívida: para valores superiores a R$ 10 milhões, até 30% poderá ser abatido; para dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, até 40%; e para débitos inferiores a R$ 5 milhões, o abatimento pode chegar a 50%.
Na próxima semana, hospitais privados e filantrópicos interessados em abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS) já poderão iniciar o cadastro.
A previsão, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que o edital para adesão desses hospitais seja divulgado até cinco dias após a publicação da portaria que oficializa a iniciativa, prevista para sair ainda nesta quarta-feira (25). (Foto: EBC; Fonte: UOL; EBC)
E mais:
Curso: A História de Israel
Que tal começar a compreender um pouco deste país em uma metodologia fácil, prática e exclusiva? Aprenda com profundidade e clareza sobre os acontecimentos que moldaram Israel ao longo dos séculos.
MEIs e pequenas empresas podem renegociar dívidas com até 70% de desconto
