A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), integrante da oposição, apresentou nesta segunda-feira (16) um requerimento à Secretaria de Comunicação Social (Secom), exigindo esclarecimentos sobre os R$ 3,5 bilhões utilizados pela gestão Lula (PT) em ações publicitárias, conforme reportado pela Folha de S.Paulo.
Ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL), Damares afirma no documento que há um “crescimento notável nas despesas com publicidade em contraste com a queda nos índices de aprovação do governo”. Ela pede acesso a informações minuciosas sobre os contratos firmados, destacando o caso da atriz Cissa Guimarães, que recebe R$ 100 mil mensais como apresentadora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para a senadora, é fundamental investigar o uso desses recursos públicos. “Essa flagrante disparidade entre o aumento dos investimentos em publicidade e a percepção pública da gestão exige uma fiscalização aprofundada para garantir que a máquina pública sirva, de fato, ao cidadão brasileiro e não a interesses de autopromoção”, declarou.
Damares também recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU), pedindo que ampliem a vigilância sobre as campanhas financiadas pelo governo federal.
As despesas com publicidade institucional do governo federal podem atingir até R$ 3,5 bilhões neste ano, somando os contratos firmados por ministérios, empresas estatais e bancos públicos, conforme reportagem da Folha de SP.
O montante deve ser confirmado após a finalização de licitações atualmente em andamento para a escolha de novas agências de propaganda.
Esse aumento nos recursos destinados à comunicação ocorre num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca reagir à queda nos índices de aprovação popular. Em janeiro, inclusive, o petista trocou o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, depois de fazer críticas públicas à atuação do órgão.
Além de tentar melhorar sua imagem junto à população, Lula também tem como objetivo reforçar a visibilidade de projetos que considera emblemáticos de seu terceiro mandato, como o Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e o Mais Acesso a Especialistas, da Saúde.
Em resposta ao questionamento do jornal, a Secom declarou que suas ações de mídia seguem a função institucional de “dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Executivo Federal” e de “divulgar direitos”, entre outras atribuições.
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