O colunista Jamil Chade, do UOL, revelou com exclusividade que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende reagir de forma dura caso se concretize uma eventual sanção por parte dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Conforme a coluna, a Casa Civil e o Itamaraty já tratam o caso como um potencial ‘ataque à soberania brasileira’ — e não apenas uma retaliação individual.
Na quarta-feira (21), o senador norte-americano Marco Rubio confirmou durante audiência na Câmara dos Deputados dos EUA que a aplicação de uma sanção contra Moraes está “em análise” e classificou a medida como uma “grande possibilidade”.
Segundo a reportagem, os Estados Unidos avaliam punir Alexandre de Moraes por suas decisões que limitam a atuação de plataformas digitais. A gestão de Donald Trump considera que essas ações configuram “ataques à liberdade de expressão”. As sanções cogitadas incluem a proibição de entrada de Moraes em território americano e o congelamento de bens eventualmente localizados nos Estados Unidos.
O governo brasileiro já articula uma resposta. Como mostra a reportagem, “o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tratará uma eventual sanção contra Alexandre de Moraes como uma ‘ingerência externa’ em temas domésticos brasileiros e um ataque contra a soberania do país, e não apenas como um ato contra um ministro do STF”.
Ainda segundo a coluna de Jamil Chade, “nas últimas semanas, o tema passou a fazer parte das considerações do governo brasileiro, que avalia que uma eventual ação americana terá de ser vista dentro de um contexto de um ataque à soberania, e não apenas um ato individual contra um cidadão brasileiro”.
Dentro do Palácio do Planalto, a orientação oficial no momento é manter o tom institucional e evitar alimentar discursos da extrema-direita. Contudo, segundo o colunista, “não se descarta que, se uma sanção for estabelecida contra Moraes, o governo terá de reagir, por considerar que se trata de um ataque contra a soberania nacional”.
A reação não está restrita ao Executivo. Ontem (21) mesmo, o Partido dos Trabalhadores também se manifestou oficialmente. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), divulgou uma nota em nome da bancada:
“Nós, parlamentares do PT, defendemos a independência e a harmonia entre os poderes bem como a soberania das instituições brasileiras. Repudiamos veementemente a tentativa do governo dos EUA de politizar decisões judiciais, atentando contra a soberania brasileira e o STF por sua atuação contra os golpistas liderados pelo ex-presidente da República”, declarou o deputado.
“Não admitiremos qualquer forma de submissão ou ingerência estrangeira em nosso ordenamento jurídico. Nosso compromisso é com um país justo, democrático e soberano, onde o povo decida seu destino sem interferências externas”, acrescenta a nota.
Ainda conforme a apuração de Jamil Chade, o Planalto avalia que a medida, se concretizada, também servirá para expor os laços do ‘bolsonarismo’ com alas da política americana que pretendem ‘enfraquecer instituições democráticas no Brasil’.
Como aponta a reportagem, “a ideia no Planalto é, ainda, desgastar o bolsonarismo, mostrando os vínculos com um governo americano que visa ameaçar as instituições nacionais”.
A reportagem lembra que o UOL já havia noticiado na semana anterior que a Casa Branca estava analisando a possibilidade de sanção. No entanto, há receios entre assessores do governo Biden sobre as implicações de tomar uma medida tão agressiva contra uma autoridade do Judiciário de um país aliado.
Segundo a coluna, “alguns elementos eram considerados como sendo de ‘alto risco’ para os próprios interesses americanos”.
A tensão tem origem em mudanças legislativas e políticas adotadas durante a gestão Trump. Conforme Jamil Chade, “desde que assumiu, o governo Trump passou a adotar leis que impedem que recursos públicos dos EUA sejam enviados para entidades, ONGs, universidades ou governos estrangeiros que tenham em sua agenda a defesa da regulação das redes”.
O colunista conclui que o embate entre soberania nacional e interesses políticos externos pode acirrar a disputa geopolítica em torno da regulação das plataformas digitais — com o Brasil assumindo uma posição firme diante da possibilidade de sanção. E mais: Bolsonaro é ovacionado na 26ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: UOL)
