A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma polêmica envolvendo o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro (PL), acusadas de tentar um ‘golpe de Estado’.
O caso, que será analisado por cinco ministros, enfrenta contestações da defesa de Bolsonaro, que pediu o impedimento de dois integrantes do colegiado: Flávio Dino e Cristiano Zanin. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que ambos se manifestassem sobre os questionamentos levantados pelos advogados do ex-presidente.
Cristiano Zanin, que comanda a Primeira Turma, rejeitou qualquer sugestão de parcialidade em sua participação no julgamento.
“Não vislumbro atuação pessoal minha que envolva a hipotética participação do ex-presidente da República nas imputações contidas na denúncia”, afirmou o ministro.
Ele assegurou que não há “qualquer sentimento negativo” que comprometa sua imparcialidade na análise do caso. Zanin também relembrou seu papel como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022, mas minimizou conflitos de interesse.
“Naquela oportunidade atuei fundamentalmente em questões eleitorais que tramitaram perante o Tribunal Superior Eleitoral. Naturalmente, a atuação também abarcou impugnações relacionadas às diversas candidaturas suportadas por outras federações de partidos políticos, inclusive aquela envolvendo o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, explicou.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Zanin deveria se abster de julgar o caso devido à sua recusa anterior em analisar um processo relacionado às eleições de 2022, quando ainda era advogado de Lula, o que, para os advogados, indicaria um possível viés.
Em resposta, o ministro rebateu: “Diante do exposto, respeitosamente, não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento”. Ele ainda mencionou um episódio em 2024 para reforçar sua postura: “Sua Excelência tomou a iniciativa de vir até mim – na van onde eu aguardava –, e tivemos uma conversa republicana e civilizada”, referindo-se a um encontro casual com Bolsonaro em um aeroporto.
A denúncia da PGR, apresentada na semana passada, inclui militares graduados e ex-ministros, além do próprio Bolsonaro. O relator do processo, Alexandre de Moraes, será responsável por revisar o material e, após ouvir as defesas, decidir se o caso está pronto para ir a julgamento. A Primeira Turma, composta ainda por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Zanin, terá a missão de deliberar sobre as acusações.
Outro ponto de tensão é o pedido de impedimento contra Flávio Dino, também questionado pela defesa de Bolsonaro devido a uma queixa-crime que ele moveu contra o ex-presidente em 2021, quando era governador do Maranhão.
Barroso solicitou esclarecimentos, e na segunda-feira, 24, Dino respondeu: “Não tenho desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo” ao ser indagado sobre sua capacidade de julgar o caso com isenção.
O embate coloca em evidência as disputas políticas e jurídicas que cercam o ex-presidente e seus aliados após os eventos investigados pela PGR. A decisão de Moraes sobre o andamento do processo e as respostas de Zanin e Dino às contestações serão cruciais para definir os próximos passos desse julgamento de grande repercussão nacional. E mais: Boulos aciona Eduardo Bolsonaro na PGR: ‘segurança nacional’. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: CNN)
