A rede social X, de propriedade de Elon Musk, informou nesta quinta-feira (26) que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes e formalizou o pedido para o desbloqueio da plataforma.
Agora, caberá ao ministro decidir se a rede será reativada no país. Outros requisitos que justificavam o bloqueio, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis banidos por ordens judiciais, já foram cumpridos.
O X foi notificado da decisão na última segunda-feira, após Moraes ter determinado, no sábado, um prazo de cinco dias para que a plataforma apresentasse documentação que comprovasse sua regularidade no Brasil.
Entre os documentos apresentados, destaca-se a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no país, uma exigência feita por Moraes, que havia dado 24 horas para a rede social comprovar a nomeação de um responsável legal no Brasil.
Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal (PF) entregaram relatórios ao STF sobre o bloqueio da plataforma e o acesso de usuários.
Segundo a Anatel, após uma breve mudança no endereço eletrônico da plataforma, o bloqueio foi restabelecido pelas operadoras. A PF, por sua vez, informou as medidas que estão sendo tomadas para identificar e punir eventuais acessos à rede social.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia solicitado, e teve a autorização de Moraes, a identificação dos usuários que burlaram o bloqueio. A decisão foi emitida no dia 16 deste mês. E mais: Bolsonaro anuncia retorno das lives. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: O Globo)
